Quase 300 mil brasileiros em idade escolar, de 6 a 14 anos, nunca frequentaram a escola. E ninguém sabe quem eles são e porque não estão matriculados, diz Maria de Salete Silva, coordenadora do programa de educação do Unicef do Brasil – fundo da ONU para a infância. A organização divulgou, nesta sexta-feira (31), um relatório sobre a falta de acesso à educação no Brasil.

“Uma hipótese é que muitas dessas crianças tenham deficiência e nunca saiam de casa. Ainda há famílias que têm dificuldades para levar o filho à escola ou não veem sentido naquilo.

Outra hipótese é que parte desse número [300 mil] corresponda a populações isoladas, sem acesso a serviços públicos, como ribeirinhas, quilombolas e indígenas”, diz Salete.

Além da exclusão em razão de deficiências ou de dificuldades de acesso, a pobreza extrema e o trabalho infantil são as principais barreiras à universalização da educação no país, diz o relatório.

O país está quase lá. 98% das crianças entre 7 e 14 anos estão na escola, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, do Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE).

No entanto, em números absolutos, a porcentagem de excluídos (2%) corresponde a 534.872. As desigualdades sociais se refletem no sistema de ensino do país, já que os mais atingidos são pobres, negros, indígenas e populações sob risco de violência e exploração.

No país, a matrícula é obrigatória de 7 a 14 anos, correspondendo ao ensino fundamental, mas uma lei aprovada em 2009 determina a ampliação desta faixa para 4 a 17 anos.

O país tem até 2016 para se adaptar a ela. É justamente na educação infantil e no ensino médio que estão os maiores problemas de falta de vagas ou evasão. Segundo o Censo 2010, 3,8 milhões de crianças e jovens até 17 anos estão fora da escola.

A coordenadora da Unicef afirma que é mais fácil para o Brasil cumprir as metas para a faixa etária dos 4 a 5 anos do que para adolescentes.

“Quem tem de 15 a 17 anos, em geral, já entrou no mundo do trabalho e a questão fica mais complicada. As taxas de evasão e repetência são muito altas. Metade dos jovens ainda está no ensino fundamental”, diz Salete.

Ela cita outros problemas: faltam professores em disciplinas da área de exatas, a escola é pouco atrativa e não prepara para a vida profissional. “Adolescentes nos relatam que aprendem mais no trabalho do que na escola.”

A situação de muitos jovens mostra que a própria instituição escolar pode ser uma das responsáveis pela exclusão, afirma a representante da Unicef.

“Quando políticas sociais não consideram as desigualdades, começam a excluir. A escola tem que ser diferente, para garantir a inclusão de crianças diferentes.” Ela afirma que o sistema educacional deve levar em conta a situação socioeconômica e também necessidades específicas dos alunos.

Possíveis soluções

O relatório da Unicef faz uma série de recomendações para a inclusão de todos na escola. Uma delas trata da articulação de diversas políticas relacionadas à infância: assistência social, saúde, cultura, esporte e lazer.

Crianças que vivem em abrigos ou são vítimas do trabalho infantil, por exemplo, participam de diversos programas e ações. A integração de cadastros e estratégias é o primeiro passo para garantir melhor atendimento a elas, diz o texto.

A Unicef defende ainda a ampliação dos investimentos da educação, de 7% para, no mínimo, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em dez anos – proposta que está no Plano Nacional de Educação. A Câmara já aprovou o projeto, mas ele ainda deve passar pelo Senado.

O documento do fundo da ONU recomenda a solução de problemas antigos, como falta de transporte e alimentação escolar adequados, em especial na zona rural, além de melhor formação e salários para os professores.

Outras sugestões são a garantia da acessibilidade para crianças com deficiência e criação, nas escolas, de medidas antidiscriminatórias em relação a gênero, raça e etnia, religião, deficiências e orientação sexual.