Com parte da obra já concluída, autoridades visitam presídio semiaberto de Naviraí
Obras - Cumprimento da Finalidade
Imagem: Divulgação
Autoridades visitaram na semana passada o Estabelecimento Penal de Regimes Semiaberto, Aberto e de Assistência aos Albergados de Naviraí, para verificarem a conclusão da primeira parte da reforma que está sendo executada no local.
De acordo com a direção do presídio, já estão concluídas as obras em dois alojamentos que estavam sendo reconstruídos, contando agora com novos banheiros e mais 14 camas de concreto. No saguão da unidade prisional, já foi instalado um bebedouro industrial para uso exclusivo dos internos.
Promotora Letícia Rossana elogiou as obras de reestruturação no presídio.
Participaram da visita a promotora de Justiça Letícia Rossana Pereira Ferreira; juiz da Execução Penal Paulo Roberto Cavassa de Almeida; o prefeito Leandro Perez de Matos; vereadora Solange Olímpia Pereira de Castro Melo; vice-presidente do Conselho da Comunidade, Márcio André Scarlassara, e pastor Cleber do Amaral da Igreja Assembleia de Deus, representando a Pastoral Carcerária.
A promotora Letícia Rossana destacou que as reformas na unidade prisional contribuem para a “observância de direitos básicos dos detentos exigidos pela Lei de Execução Penal”. “A mudança na direção do estabelecimento prisional, aliada à comunhão de esforços do Poder Judiciário, da Agepen, do Conselho da Comunidade, do Ministério Público e da sociedade civil organizada permitiram que os projetos ‘saíssem do papel’”, afirmou.
Conforme a representante do Ministério Público, não há como se falar em cumprimento da finalidade ressocializadora da pena, se não for possível oferecer condições mínimas e humanas para isso. “E essa é uma luta constante, que em Naviraí, felizmente, vem ganhando força”, enfatizou.
Autoridades verificaram as melhorias promovidas.
Para o magistrado Paulo Cavassa, “essas ações que importam na melhoria das condições estruturais e funcionais dos estabelecimentos prisionais atendem ao papel ressocializador do cumprimento da pena”.
De acordo com o diretor do presídio, Paulo Sérgio Vieira, com a conclusão de parte da obra foi feito o remanejamento de internos para as novas celas. “Agora iniciamos a reforma de mais dois dos seis alojamentos que ainda serão reformados. Em cada um, serão construídas mais duas camas de concreto, além da construção e reforma dos banheiros, com troca de vasos, pias, chuveiros e colocação de piso cerâmico”, informou.
Portal.MS/盧卡斯
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