O uso dos cheques no sistema bancário brasileiro completou cem anos: a partir de 7 de agosto de 1912, ele passou oficialmente a fazer parte dos recursos disponíveis para movimentação de fundos pelos correntistas, conforme estabelecia o Decreto 2.591, baixado pelo então presidente Hermes da Fonseca.

Passado um século, a estrutura básica do cheque não mudou: ele continua sendo como definia o decreto, embora tenha recebido, no transcorrer dos últimos anos, os aperfeiçoamentos necessários para adaptar-se ao processamento eletrônico de documentos e às normas que o sistema bancário pouco a pouco adotou, como a impressão de caracteres especiais para identificação magnética ou óptica.

Os primeiros cheques brasileiros foram os do Banco Comercial da Bahia, aberto em 1845, já no segundo império, mas nessa época eles ainda tinham o nome de “cautela”.

A legislação só começou a reconhecer a existência do cheque em 1860, quando foi promulgado o Código Comercial brasileiro, que fazia referência ao documento, mas ainda não com esse nome.

A palavra “cheque” tornou-se oficial para o governo ao aparecer no Decreto n. 917, de 24 de outubro de 1890, que tratou das falências, e depois na lei 149-B, publicada em 1893, sobre títulos ao portador. Com o Decreto n. 2.591, de 7 de agosto de 1912, seu uso foi, finalmente, regulamentado.

O uso do cheque trouxe várias vantagens imediatas ao sistema bancário, tais como facilidade na movimentação de grandes somas, segurança na movimentação desses fundos, economia de tempo, além de ter-se transformado pouco a pouco em um dos mais poderosos instrumentos de crédito da economia brasileira.

Segundo as estatísticas do Banco Central, o cheque movimentou R$ 2.691 trilhões em 2010. O equivalente a um crescimento de 7,55%. Vale ressaltar que deste montante, R$ 2.107 trilhões foram em cheques pré-datados.

Como todos os instrumentos do sistema bancário, o cheque tem uma grande quantidade de recursos de segurança, que estão presentes desde a fabricação do seu papel até a compensação e processamento. Ainda assim, a Telecheque lista 12 cuidados fundamentais para quem os utiliza:

• Evite levar os talões: leve apenas as folhas que pretende utilizar no dia;

• Guarde os talões sempre em local seguro;

• Só emita cheques nominais e cruzados;

• Ao pré-datar, anote no canhoto o valor, nome da pessoa para quem você emitiu o cheque e data do “bom para”;

• Sempre destrua os talões de contas inativas;

• Nunca deixe juntos os cheques e os seus documentos pessoais;

• Não faça o preenchimento com caneta hidrográfica ou com tinta que possa ser facilmente apagada, e evite canetas oferecidas por estranhos;

• Ao preencher, inutilize os espaços vazios dos campos de preenchimento e evite rasuras;

• Quando receber um novo talão, confira os seus dados, os da conta corrente e a quantidade de folhas;

• Nunca deixe cheques ou requisições assinados no talão;

• Em caso de roubo ou extravio, comunique imediatamente o banco e faça um boletim de ocorrência;

• Mantenha seu endereço de correspondência sempre atualizado nas instituições ou empresas com as quais mantém relacionamento de crédito.