Foto: Marcelo Humberto

A 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Dourados promove, nos dias 8 e 9 de maio, o 1º Congresso de Ciências Jurídicas. O evento acontecerá no salão de eventos da Unigran.

De acordo com o presidente da OAB de Dourados, Felipe Cazuo Azuma, além dos temas mais atuais do Direito, o Congresso reunirá profissionais de renome nacional. O objetivo, segundo ele, é proporcionar palestras do mais alto nível ao advogado e à classe estudantil de Dourados e região. “É uma forma mais acessível de conhecimentos importantes sem precisar de longos deslocamentos e maiores despesas”, destaca.

Segundo Azuma, todos os 31 presidentes das Subseções do Estado foram convidados. “É um evento para todos os profissionais do Direito, como advogados, promotores públicos, juízes defensores e universitários”, acrescenta, observando que a expectativa é de reunir entre 700 e mil participantes no Congresso.

O evento vai contar com seis dos principais profissionais do Direito do País. O primeiro palestrante é o mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), José Roberto Batochio. A palestra “Advocacia, Justiça e Cidadania” acontece no dia 8, às 19h30.

No dia 9, abre a programação o presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito da Família – IBDFAM, que também é doutor pela UFPR (Universidade Federal do Paraná), Rodrigo Cunha Pereira, que profere palestra com o tema “Os Princípios Fundamentais para o Direito de Família”, às 9h30.

Às 14h é a vez do diretor de Relações Institucionais da OAB-SP, o doutor em Direito Penal Luiz Flávio Borges D’urso. Ele vai proferir palestra com o tema “Princípios e Provas no Processo Penal”.

Às 15h45, o doutor em Direito Constitucional e vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, Mário Lucio Soares, apresenta a palestra: “Ativismo Judicial”.

Às 19h, o deputado federal Fábio Trad profere a palestra “Importantes inovações no CPC para a sociedade e advogados”. Trad também é diretor regional em Mato Grosso do Sul do Grupo Brasileiro da Associação Internacional do Direito Penal, órgão consultivo da Organização das Nações Unidas. Encerrando os trabalhos, às 20h, o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, profere a palestra “Controle de Constitucionalidade: precatórios, imposto de renda e financiamento de campanha”.

As inscrições têm vagas limitadas. Por isso, é necessário garantir a participação o quanto antes. O primeiro lote de inscrições termina no próximo dia 15. O investimento para o acadêmico é de R$ 50. Já para os advogados com até 5 anos de inscrição na OAB, custa R$ 80 e para o advogado com tempo acima dos 5 anos custa R$ 110.

No segundo lote, que vai até 7 de maio, os valores aumentam. As inscrições podem ser feitas no site da OAB: www.oabdouradosms.org.br. Mais informações pelo telefone (67) 3423 5140.