Adredemente, pálio, guilda: entenda as palavras usadas no STF

Brasil - Ações Judiciais - Linguagem Forense

25/08/2012 - 08:39

Sessões de julgamento do mensalão mostram vocabulário dos ministros.

Palavras não estão na linguagem cotidiana, mas são comuns no tribunal.

“Adredemente”, “cominações“, “pálio”, “transmutação”, “liame” são palavras que não fazem parte da linguagem cotidiana, mas são comuns na fala dos ministros do Supremo Tribunal Federal durante os julgamentos.

Veja no quadro abaixo declarações dos magistrados nas sessões do processo do mensalão e o significado das palavras utilizadas por eles.

As definições das palavras têm como base o “Grande Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa” e o “Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa”.

No vídeo acima, veja entrevista da Globo News em que Margarida Lacombe, professora de teoria do direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), explica algumas das expressões empregadas pelos magistrados nos julgamentos.

QUEM DISSE	FRASE	SIGNIFICADO
Ricardo Lewandowski	“Essas constatações, acrescidas dos demais dados já apontados, são suficientes, a meu juízo, para concluir que a dita encomenda estava adredemente* preparada e tinha destino certo”.*	Adredemente Propositadamente, intencionalmente.
	“Mostra a importância de que as cominações se baseiem apenas nas provas colhidas em juízo, porque as provas extrajudiciais submetem os acusados às maiores humilhações e constrangimentos”.	Cominação Proibição legal ou judicial, sob ameaça de alguma penalidade.
	“[Há] necessidade de respeitar o direito do acusado a um julgamento justo sob o pálio* do Direito”.*	Pálio Manto amplo, capa.
	“Não há liame* entre a vantagem indevida e o ato de ofício que pretensamente teria sido realizado”.*	Liame Tudo o que prende, une ou liga; ligação; vínculo.
	“Peço vênia* a Vossa Excelência. Farei o possível para ser breve”.*	Vênia Licença, permissão
Joaquim Barbosa	“No Brasil, o que é público não se transmuta* em privado se a verba é pública”.*	Transmutar Transportar, transferir; mudar, converter em
Joaquim Barbosa	“Cada país tem o modelo e tipo de Justiça que merece. Justiça que se deixa ameaçar e agredir por uma guilda* ou o modelo de uma guilda, eu lamento o fim que terá”.*	Guilda Associação que agrupava, em certos países da Europa durante a Idade Média, indivíduos com interesses comuns.
Carlos Ayres Britto	“Essa segmentação, essa cisão, entre o juízo de condenação, no primeiro momento, e se confirmado, a segunda fase correspondendo à dosimetria da pena, em nada diminui o princípio da ampla defesa assegurada aos réus”.	Dosimetria Medida da dose [no caso, trata-se da determinação exata das penas atribuídas a cada crime cometido pelos réus].
Carlos Ayres Britto	“O juízo delibatório prefacial* que se profere aqui em ambiência preliminar de recebimento ou não da denúncia...”*	Juízo delibatório prefacial Juízo inicial, feito em um primeiro momento, não definitivo Ambiência Meio material ou moral onde se vive; meio ambiente.
Gilmar Mendes	“Dada a tessitura, o intrincamento das relações...”	Tessitura Composição de tecido; textura; modo como estão interligadas as partes de um todo; organização, contextura.

Mariana Oliveira/Nathalia Passarinho/G1/DF

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