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A Comissão da Verdade realiza a segunda audiência pública em Dourados entre os dias 24 e 26 deste mês. O objetivo é ouvir os relatos de violação dos direitos humanos supostamente praticados por agentes públicos contra os povos indígenas no período da Ditadura (1946 e 1988). O evento acontece no Cine Auditório da Universidade Federal da Grande Dourados.

De acordo com o professor e pesquisador Carlos Alberto dos Santos Dutra, os povos indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul têm sido vítimas de violênciade todo o tipo como remoção forçada, expulsão de seus territórios, suicídios, assassinatos, agressões físicas, descaso e o preconceito, que representam nódoa no roteiro de uma história do Brasil que ainda é espúria e não reconhecida.

Segundo ele, a história dos Ofaié é um desses casos que retrata a exclusão de um povo que, desde o período do Serviço de Proteção aos Índios-SPI, de 1913 até 1965, sofreu com a omissão do órgão oficial do Estado em relação à demarcação de seu território. “Na cantinela dos anos que se seguiram, já sob a tutela da Fundação Nacional do Índio-Funai, continuou sofrendo com a indiferença e a violação de seus direitos com a remoção forçada de seu território tradicional, quando foram levados, sob violência e humilhação, para uma terra distante de seus antepassados, lá permanecendo de 1978 a 1986”, destaca o artigo.

Para o historiador, o caso Ofaié é exemplo de violação dos direitos humanos. “É a nossa maior vergonha, nosso maior pecado. Fruto de uma sucessão de erros da parte do Estado e sua política indigenista de apresamento e confinamento, resultou para este povo quase sua extinção. Se na época do general Rondon e do SPI os Ofaié chegavam a 2.000 pessoas, no período da Funai, em 1976, já estavam reduzidos a apenas 27 indívíduos”, destaca.

Desencontros

De acordo com o pesquisador, a comunidade indígena também foi vítima dos desencontros governamentais. “Para se ter uma ideia da mentalidade da época, uma Remessa que recebeu o nº 237, de 19 de maio de 1949, o general Cândido Mariano Rondon, que pessoalmente sempre foi um defensor do povo Ofaié e que nesta época era presidente do Conselho Nacional do Serviço de Proteção aos Índios-CNSPI, escreve ao diretor do SPI enviando-lhe um documento contendo “informações sobre as terras dos índios Ofaiés” obtido do coronel Nicolau Bueno Horta Barbosa, então ex-chefe da Inspetoria Regional de Campo Grande-IR-5. Neste documento, por razões desconhecidas, o coronel Horta Barbosa argumenta contra o profissional Pimentel Barbosa que “não teria podido fazer a demarcação legalmente autorizada, por falta de título de habilitação profissional”. Um ano após, em 8 de fevereiro de 1950, uma “relação dos atos do Governo do Estado de Mato Grosso, pelos quais foram reservadas áreas indígenas aos nossos índios” traz encartado o Decreto 683, de 8 de maio de 1924 que reservava para os Ofaié 3.600 hectares (na região do córrego Samambaia), porém, após o documento ter sido examinado pelo coronel da reserva do Exército Ramiro Noronha, e não haver emitido parecer algum, o dito documento tomou rumo ignorado, caracterizando, assim, a omissão do Estado em não garantir a área antes demarcada em favor dos Ofaié”, destaca.

Como se não bastasse, o governador do Estado de Mato Grosso, Fernando Correia da Costa, revogou decreto 683 que garantia território aos indígenas.