Foto:Divulgação

O secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Jader Afonso Rieffe Julianelli, participou no início do mês (2 a 4 de abril), em São Paulo, do III Encontro de Coordenação Orçamentária, Financeira e Fiscal Intergovernamental de Países Ibero-Americanos. O encontro foi uma oportunidade para que os Estados brasileiros apresentassem sua realidade econômica e discutissem a situação fiscal e orçamentária.

O convite ao secretário Jader foi feito pelo grupo de Gestores de Finanças Estaduais (Gefin). O encontro teve o apoio da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo. Jader defendeu a arrecadação fiscal do gás em Mato Grosso do Sul e demonstrou a importância que esta matriz energética tem para a industrialização. Jader realizou uma palestra para representantes de países da América do Sul, Estados Unidos da América e Europa.

“Durante o encontro demonstramos a importância que o gás tem para a economia de Mato Grosso do Sul. Apontamos os investimentos feitos e discutimos sobre questões judiciais. Defendemos que a arrecadação fiscal do gás deve ser em Mato Grosso do Sul, porque representa 16% da receita estadual, ao passo que para São Paulo, represente menos de 1%” afirmou o secretário de Fazenda.

“Investimos mais de R$ 10 bilhões para trazermos o gás boliviano. Ele é utilizado em cerca de 30% das indústrias brasileiras. Seus principais consumidores são as indústrias, refinarias e hidrelétricas. O gás natural é bom para o Brasil e é bom para Mato Grosso do Sul. É muito utilizado pelas indústrias de celulose em nosso Estado (Fíbria e Eldorado, em Três Lagoas).”

“Foi uma oportunidade muito boa para mostrarmos a nossa realidade econômica e apresentarmos o potencial sul-mato-grossense para diversos países”, destacou Jader.

Uma extensa agenda foi preparada para os três dias de atividades do evento, que contou com a presença de mais de 250 convidados, além da participação de autoridades, técnicos e gestores financeiros da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Peru, República Dominicana, México e Espanha, entre outros países. O primeiro encontro foi realizado em Buenos Aires, na Argentina, e o segundo em Campeche, no México.

A programação do encontro foi dividida nos painéis: Finanças Públicas e Receitas; Orçamento Público e Coordenação e Coordenação Intergovernamental. Foram realizados debates, palestras e workshops que visaram estimular a troca de experiências e o compartilhamento de iniciativas de sucesso entre os participantes, além de oferecer a oportunidade de difundir os avanços conquistados nos últimos anos em temas afetos à administração financeira, incluindo a receita, despesa e demais aspectos que envolvem as questões orçamentárias nos países latino-americanos.

Coordenado pelo Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), órgão de assessoramento fiscal e financeiro aos secretários de Fazenda e Finanças junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a organização do encontro contou com o apoio e a participação do Instituto Latino-americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social (Ilpes) e da Divisão de Desenvolvimento Econômico, organismos da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal), do Foro Permanente de Direções de Orçamento e Finanças da República Argentina e do Instituto para o Desenvolvimento Técnico das Finanças Públicas do México (Indetec).

Superação

Conforme o secretário de Estado da Sefaz, Mato Grosso do Sul é um dos poucos Estados brasileiros que tem conseguido superar as dificuldades financeiras diante da diminuição do repasse de recursos por parte do governo federal. Nem por isso diminuiu os investimentos. Desde 2012, cortou em 20% os gastos com despesas e manteve a política de incentivos fiscais, atraindo industrias de grande potencial para o Estado.

“O Estado de Mato Grosso do Sul é um exemplo de superação. Nossa economia cresceu 41% a mais que a economia brasileira. É um dos cinco Estados brasileiros que vêm mantendo o seu programa de ajuste fiscal cumprindo todas as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com os investimentos nas áreas prioritárias – saúde, educação – e conseguirá repassar para o próximo governo um situação estável. Isto é resultado de uma evolução constante, através de uma arrecadação eficiente e estratégias políticas em busca do desenvolvimento e da diversificação da matriz econômica”, afirmou Jader.

Através do programa MS Forte, o governo tem feito grandes investimentos, em rodovias, construção de hospitais, escolas, aeroportos e fortaleceu os diversos setores da economia estadual.

Jader Reiffe ocupa o posto de secretário-adjunto do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).