O governo lançou na semana passada um programa de investimentos em infraestrutura que vai ampliar a capacidade de transporte, além de promover a eficiência e aumentar a competitividade do país.

O Programa de Investimentos em Logística prevê aplicação de R$ 133 bilhões na construção e ampliação de 10 mil quilômetros de ferrovias (R$ 91 bilhões) e de 7,5 mil quilômetros de rodovias (R$42 bilhões).

O planejamento das ações e o acompanhamento dos projetos serão feitos pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), criada para promover a integração logística no Brasil.

Estão previstas obras em nove trechos de rodovias e em 12 trechos de ferrovias, por meio de concessões que prevêem regras que protegem os motoristas urbanos porque não serão instalados postos de cobrança de pedágio dentro das cidades.

O modelo de concessão também estimula tarifas mais baixas. Ganha a concessão aquele que aceitar a tarifa mais barata por seus serviços.

Com isso, o dinheiro que o concessionário estaria disposto a pagar pelo direito de explorar o serviço, caso houvesse cobrança de outorga, será concentrado na redução da tarifa e na realização mais rápida de um grande volume de obras.

A cobrança de tarifa só será feita quando 10% das obras estiverem concluídas. O concessionário terá de concentrar os investimentos nos primeiros cinco anos, quando deverão ser concluídas as obras de duplicação, contornos, travessias, vias marginais, viadutos e pontes.

Outra vantagem do modelo adotado pelo governo é que ele acaba com o monopólio das vias de transporte de carga. O programa garante o direito de passagem a qualquer transportador de cargas nas ferrovias.

A Valec (empresa estatal de construção e exploração de transportes ferroviários) fará a oferta pública da capacidade de transportes de toda a malha ferroviária, acabando com a proibição de tráfego por empresas que não são proprietárias da estrada de ferro.

Podemos agora integrar por via férrea, por exemplo, Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso-a cidade com a maior produtividade de soja do mundo - até os principais portos do país.

Ou integrar Santarém, no Pará, aos centros de produção agrícola. Podemos criar um ferroanel em torno de São Paulo. Fazer a integração intermodal de toda estrutura.

As concessões rodoviárias serão dadas à empresa que oferecer a tarifa de pedágio mais barata. Portanto, diferente do modelo privatista, teremos neste programa a garantia de que as ferrovias serão de uso público e de que as tarifas de pedágio terão preços justos.

E, mais importante, continuarão fazendo parte do patrimônio nacional. “Nas próximas semanas apresentaremos as ações para desenvolver nossos aeroportos e portos e apresentaremos a interação de toda a logística de transporte nacional”, disse a presidente Dilma Rousseff, demonstrando a preocupação do governo federal com a inteligência logística na integração de produção, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

Pela primeira vez no país, se apresenta um estudo compatível com as necessidades dos setores produtivos em que serão integradas rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

Demos um grande salto para modernização da infraestrutura nacional, principal gargalo para o desenvolvimento do Brasil, que já é a 6ª economia mundial.