Terça-Feira 02/09/2025 14:47

Agepan aplica 55 autos de infração em março

Estado - Transporte - Transporte de Passageiros

Foto:Divulgação

As fiscalizações da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS (Agepan) no transporte de passageiros em Mato Grosso do Sul, durante o mês de março, abordaram 145 veículos (ônibus e micro-ônibus) e 25 caminhões de transporte de cargas em trânsito pelo Estado, resultando na aplicação de 55 autos de infração, sendo 25 no transporte intermunicipal e sete no transporte interestadual de passageiros, e dez autos de infração no transporte nacional de cargas.

No transporte interestadual, foram autuados veículos clandestinos transportando passageiros sem autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), de Ponta Porã a Cuiabá e de Ponta Porã a Tangará da Serra (MT), e veículos com extintor de incêndio vencido. No transporte nacional de cargas as autuações ocorreram por problemas (ausência ou irregularidades) no certificado de porte obrigatório relativo ao Registro Nacional de Transporte de Cargas (RNTRC) emitido pela ANTT.

Já no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, as autuações ocorreram por motivos diversos:

- 1 ônibus da Viação São Luiz, que faz a linha Campo Grande x Ribas do Rio Pardo, foi multado por modificação de horário sem autorização expressa da Agepan;

- 1 ônibus da Viação Canarinho, em Corumbá, foi autuado por ausência do extintor de incêndio no veículo;

- operador autônomo autorizado a operar a linha Dois Irmãos do Buriti foi autuado por estar utilizando veículo não registrado na Agepan;

- operadores autônomos realizando transporte de passageiros, de Nova Andradina a Bataiporã e de Dourados a Fátima do Sul, sem autorização específica da Agepan;

- ônibus, categoria aluguel, realizando transporte de passageiros na modalidade fretamento sem autorização específica da Agepan.

Além das infrações mencionadas, houve autuações por transporte de passageiros em pé, sem bilhete de passagem, veículo sem vistoria, sem autorização específica para realização do serviço e retardamento do horário de partida nos terminais.

As fiscalizações ocorreram na região de Nova Andradina, Fátima do Sul, Dourados, Ponta Porã, Corumbá, Bandeirantes, São Gabriel d’Oeste, Coxim, Sonora, Alcinópolis, Costa Rica, Chapadão do Sul e saídas de Campo Grande, em parceria com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), e com fiscais da ANTT no transporte de cargas.

Exame/RMC

Infrações, Modalidade, Autorização, Transporte de Passageiros, Horários

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