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Na semana passada, a informação de que a cidade de Dourados corre o risco de perder R$ 1,2 milhão garantidos através de emenda parlamentar de autoria do deputado federal Marçal Filho (PMDB-MS) para construção de duas creches que atenderiam a mais de 200 famílias, indignou muitas mães douradenses.

Nesta semana, o alerta é de perda de recursos destinados à saúde mental. O montante é agora de R$ 1 milhão, também fruto de emenda individual do parlamentar ao Orçamento Geral da União de 2012. Documentos da Caixa Econômica Federal (CEF) revelam que a Prefeitura, embora ainda não tenha apresentado o Projeto, alega que os recursos garantidos por Marçal são insuficientes.

Por outro lado, outros documentos da Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde apontam que os recursos são absolutamente compatíveis com o objeto, ou seja, a construção do CAPS III. A informação também é facilmente comprovada pelo Manual de Estrutura Física dos Centros de Atenção Psicossocial e Unidades de Acolhimento.

A publicação é de 2013, um ano depois da emenda já ter sido apresentada, e deve ser usada para orientar a elaboração de projetos de construção, reforma e ampliação de CAPS.

“É no mínimo estranho que outras prefeituras, inclusive menores econômica e demograficamente do que a da nossa cidade, municípios aqui mesmo do nosso Estado e de todo o País, consigam construir um CAPS III com essa verba e para a prefeitura de Dourados os recursos sejam insuficientes”, aponta Marçal.

Ainda conforme demonstra a CEF, a prefeitura municipal de Dourados teria, de ofício, informado que buscaria junto ao governo federal aporte dos recursos adicionais para a obra montante que equivale a quase o dobro da emenda, mais R$ 800 mil. Contudo, Marçal Filho em contato com a Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde em Brasília, confirmou sua preocupação de que isso não seja possível.

“Analiso com a experiência que quatro mandatos me confiam que, embora eu tenha disposição em ampliar os recursos para o intento do combate às drogas em Dourados ou, até mesmo, em garantir novos recursos para a construção do CAPS, isso não seria viável ao contrato já assinado com a Caixa Econômica Federal, uma vez que, em se tratando de recursos da União, o trâmite burocrático não permite a coincidência de orçamentos de diferentes anos em uma mesma obra, a menos que esta já tenha sido planejada para ser executada em fases. Aspecto que, por sinal, desconheço completamente, já que o projeto também é desconhecido”, explica o parlamentar.

Marçal tem se esforçado para apoiar as políticas de combate ao crack e em favor da recuperação de usuários da droga. “Sou coordenador da Frente Parlamentar de Combate ao Crack, na Câmara dos Deputados e tivemos uma grande missão aqui na Câmara de aprovar o Programa do Governo Federal “Crack é Possível Vencer”. Foi por acreditar nas iniciativas do Programa e, principalmente, por vivenciar em nossa cidade os graves problemas decorrentes das drogas, que percebi a necessidade de trazer para Dourados um CAPS III, crack, álcool e outras drogas. Contudo, é lamentável que as políticas contra as drogas não sejam uma prioridade para os administradores de Dourados”, reclama o Deputado.

Em outubro de 2011, Marçal promoveu em Dourados evento que debateu o problema do crack na cidade e arredores. A Audiência Pública de Combate ao Crack obteve a atenção de todo o Estado e ainda do Governo Federal.