PF indicia diretores e ex-diretores da Servan por formação de cartel em MS
Estado - Corrupção - Cobrança de Valores Abusivos
Foto: G1 MS
A Polícia Federal (PF) indiciou oito diretores e ex-diretores da Servan Anestesiologia e Tratamento de Dor, em Campo Grande, por formação de cartel. Segundo o superintendente da PF em Mato Grosso do Sul, Edgar Marcon, a empresa usava uma tabela, chamada CBHPM, criada pelos próprios médicos, para fazer a cobrança em valores considerados abusivos pela Polícia Federal. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também investigou a atuação da empresa.
O advogado da Servan, André Borges, nega as irregularidades apontadas pela PF e pelo Cade.
Marcon destacou que a maioria dos profissionais anestesiologistas da capital sul-mato-grossense está associada à Servan, o que configura crime de formação de cartel.
A investigação do caso começou em 2009. Ficou constatado que somente médicos associados à empresa Servan conseguem trabalhar na cidade como anestesista, seja em hospitais públicos ou particulares.
No relatório de 24 páginas, a PF concluiu que, sem a livre concorrência, preços e condições de trabalho são impostos sem qualquer alternativa aos hospitais. O resultado das investigações está agora com o Ministério Público Federal (MPF), que pode apresentar ou não denúncia de formação de cartel para que então seja aberto um processo criminal contra os indiciados.
No início de fevereiro, em publicação no Diário Oficial da União (DOU), o Cade recomendou a condenação da Servan por infração contra a ordem econômica. O processo será julgado pelo tribunal administrativo do conselho.
Além da Servan, o Cade pediu a condenação de outras duas associações de anestesiologistas dos estados da Paraíba e do Maranhão. Em caso de condenação, pode haver pagamento de multa e até proibição de contratação por órgãos públicos.
O MPF já solicitou à Justiça que determine o compartilhamento da investigação do Cade com a Polícia Federal para que as informações sejam anexadas ao inquérito policial. Além disso, o órgão pediu à PF para que sejam ouvidos os depoimentos dos médicos que foram associados à Servan recentemente.
G1 MS/JE
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