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A Saúde Indígena continua em crise, apesar dos repasses de mais de R$ 7 milhões que chegaram somente este ano para a Secretaria Especial de Saúde Indígena.

O valor é referente à primeira parcela de um total de quatro, que juntas somam o valor de R$ 28 milhões previstos para 2014 em Mato Grosso do Sul. No ano passado, a pasta teria recebido R$ 22 milhões. Apesar dos repasses, as famílias indígenas padecem sem o mínimo de estrutura nas unidades de atendimento.

São materiais básicos e medicamentos em falta nos postos de saúde da Reserva, veículos sucateados parados no pátio da Sesai, desativação de serviços, como sala de vacina e leitos na Casa de Apoio Indígena (Casai), e, até mesmo, falta de alimentos e materiais de higiene e limpeza.

De acordo com o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), Fernando de Souza, um relatório elaborado pela entidade foi feito recentemente e entregue ao secretário nacional de Saúde Indígena, Antônio Alves.

Além de afastar o coordenador da Casai de Dourados, ele instaurou uma sindicância para apurar a crise, apesar dos repasses. Uma servidora foi indicada para ocupar o cargo no período das investigações.

O secretário garantiu ainda que virá para Mato Grosso do Sul ainda neste semestre para verificar in loco a crise na Saúde Indígena.

Para Fernando de Souza, a expectativa é de que o secretário resolva questões emergenciais da Saúde Indígena de MS, como a nomeação de um coordenador para a Sesai/MS, já que o cargo está desocupado desde novembro do ano passado, e a compra imediata dos materiais básicos nos postos de saúde, bem como os medicamentos.

Recentemente, a comunidade indígena denunciou que os servidores da Casai estavam mantendo o serviço com o próprio salário. “Se não é a vaquinha dos funcionários, os pacientes ficam sem alimentação”, disse Fernando, observando que 10 dos 29 leitos estão desativados no local.

Escândalo

No último final de semana, a Capital Federal foi “sacudida” por conta das denúncias sobre fraudes em licitações milionárias no Ministério da Saúde envolvendo a Saúde Indígena.

O ex-ministro petista Alexandre Padilha, candidato do partido ao Palácio dos Bandeirantes de São Paulo, é o principal investigado da Polícia Federal.

De acordo com a polícia, contratos superfaturados tiveram como objetivo a prestação de serviços continuados de transportes (locação de veículos com motoristas), nos modelos pick-up, pick-up para urgência e emergência, carro popular e van, todos destinados a atender ao Distrito Especial de Saúde Indígena na Bahia.

A intenção do grupo que montou o processo era ter em mãos a Ata de Registros de Preços, o que permitiria atuar em todo o Brasil em licitações públicas com o mesmo objeto. A Ata é um recurso muito utilizado por administradores dispostos a fugir de concorrências e colocar contratos bilionários nas mãos de companheiros.

Quanto a isso, Fernando de Souza disse que a Sesai de MS também tinha a proposta de terceirizar o serviço de transportes, mas que depois desse escândalo o projeto será rejeitado pelo Condisi, até o fim das investigações.

A Sesai de Brasília foi procurada, ontem, para esclarecimentos, mas não respondeu aos contatos feitos pela Redação até o fechamento desta edição.