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A tuberculose é uma doença infecciosa causada por micobactérias como a Mycobacterium tuberculosis, que afeta, principalmente, os pulmões. A transmissão acontece pelo contato direto com pessoas infectadas. Ambientes fechados e com pouca ventilação são propícios para o contágio. No Brasil, nas últimas duas décadas, a taxa de redução da incidência da tuberculose (TB) foi de 1,3% ao ano. Em 1990, a incidência que era aproximada de 60 mil casos por 100 mil habitantes, atualmente encontra-se em torno de 40 mil casos por 100 mil habitantes, o que representa entre 70 mil e 80 mil casos de TB reportados anualmente.

O vírus da imunodeficiência humana, conhecido pela sigla em inglês HIV, é o causador da Aids e ataca o sistema imunológico, que defende o organismo de doenças. É importante ressaltar que nem todos que têm o HIV têm a Aids. Isso porque uma pessoa pode ser soropositiva e não apresentar sintomas, não desenvolvendo a doença. Mesmo assim o vírus é transmitido a outros pelas relações sexuais desprotegidas, pelo compartilhamento de seringas contaminadas ou de mãe para filho durante a gravidez e a amamentação.

Coordenado pelo professor da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Julio Henrique Rosa Croda, o projeto "Estudo multicêntrico da prevalência de tuberculose e HIV na população carcerária do Estado do Mato Grosso do Sul", aprovado na Chamada Fundect/Decit-MS/CNPq/SES N° 04/2012 – PPSUS-MS, é um importante estudo sobre tuberculose e doenças sexualmente transmissíveis na população privada de liberdade. A pesquisa é desenvolvida em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

A pesquisa está sendo executada em 12 presídios das cinco maiores cidades do Estado (Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá e Ponta Porã) e envolve 60% da população carcerária de MS. Foram entrevistados 3.500 presidiários e realizados mais de 25 mil exames, dentre eles prova tuberculínica, baciloscopia e cultura para tuberculose, HIV, Hepatite B, Hepatite C e Sífilis. Durante o projeto, mais de 26 casos de tuberculose ativa foram detectados e foi descoberto que 50% da população carcerária do Estado de Mato Grosso do Sul possuem prova tuberculínica positiva.

O pesquisador afirma que, atualmente, não existe um programa nacional de controle da tuberculose nos presídios e que as populações negligenciadas não são atendidas na sua integralidade pelo Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT). Protocolos simples como triagem dos indivíduos para TB quando são admitidos no presídio ou a realização de teste tuberculínico anualmente para a instituição de profilaxia nas conversões recentes nunca foram estabelecidos no Brasil. "As políticas públicas de controle da tuberculose têm de sair dos grandes hospitais e centros universitários e ir às favelas, às aldeias, aos presídios e aosmoradores de rua e usuários de crack. Sem uma ação efetiva para essas populações não iremos reduzir a incidência da tuberculose no Brasil", alerta o pesquisador.

"Fatores como aglomeração, condições ambientais de cada presídio e a alta taxa de troca de celas entre as pessoas privadas de liberdade são fatores fundamentais para manutenção da elevada incidência de tuberculose ativa e latente nas prisões", ressalta o pesquisador. Por isso é essencial que haja melhorias nas condições de encarceramento para diminuir a carga da doença. A pesquisa identificou também que existe transmissão da prisão para a cidade, ou seja, o controle da tuberculose nas cidades envolve o controle da doença nas prisões.

O estudo busca identificar as prevalências de tuberculose e HIV para que, com esses dados, seja possível analisar a transmissão dessas patologias dentro dos presídios e propor novos programas e políticas de saúde voltados a esta população especial. "Todos os casos identificados de tuberculose ativa foram encaminhados ao serviço de saúde do município para tratamento, e nos casos de HIV iniciou-se tratamento quando se julgou necessário", lembra Croda. 

Sobre o PPSUS

A Seleção Pública de Projetos para o SUS: Formação e Melhoria da Qualidade de Atenção à Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul é uma parceria entre o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundect) e da Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Escola de Saúde Pública "Dr. Jorge David Nasser", o Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) do Ministério da Saúde (MS) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

A Chamada Pública tem como objetivo apoiar a execução de projetos de pesquisa que promovam a formação e a melhoria da qualidade de atenção à saúde no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), representando significativa contribuição para o desenvolvimento da C,T&I no Estado.

Croda afirma que o PPSUS é fundamental para o financiamento da pesquisa. "Os recursos disponibilizados nesse edital serviram para gerar uma proposta concreta de controle da tuberculose e doenças sexualmente transmissíveis na população prisional, oportunizando a prestação de serviços e diagnóstico precoce para diversas pessoas privadas de liberdade", ressalta.

Bianca Iglesias Motta – Mídia Ciência/Fundect