Produtores da Buriti farão ‘contra laudos’ para reavaliar terras
Estado - Ações Públicas - Valor Real do Terreno
Foto: Elvio Lopes
Os produtores rurais das 31 propriedades da região denominada Terra Buriti, nos municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, deverão realizar, por conta própria, um contra laudo para apresentar ao governo federal, com dados técnicos que comprovem o valor real dos 15 mil hectares reivindicados como área indígena para ser anexada à Reserva Indígena Buriti, atualmente com 2,2 mil hectares.
O anúncio foi feito ontem, no início da tarde, depois de quase duas horas de reunião entre o assessor do Ministério da Justiça, Marcelo Veiga, o governador André Puccinelli, produtores rurais e representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério Público Federal (MPF) e da comunidade indígena.
Veiga veio a Campo Grande por determinação do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, para tratar com os produtores rurais os valores a serem negociados pelos 15 mil hectares que serão destinados à reserva indígena.
O governo federal, baseado em laudos realizados por técnicos da União, avaliou as propriedades da área em conflito em R$ 78 milhões, porém, conforme explicou ontem, logo após a reunião, o fazendeiro Ricardo Bacha, a terra pretendida pelos indígenas valeria pelo menos o dobro e o negócio poderia ter sido fechado em R$ 150 milhões.
Bacha explicou que, com o prazo de 30 dias, a contar do dia 6 de março, os produtores terão que elaborar um contra laudo para apresentar ao governo federal no início de abril, de uma avaliação das terras e benfeitorias e dos valores das propriedades em disputa pela comunidade indígena.
De acordo com Bacha, serão contratados profissionais capacitados para fazer esses levantamentos e demonstrar ao governo federal, com provas técnicas, do valor real e legal dos 15 mil hectares pleiteados pelos índios.
“Cada propriedade tem uma história e deve ser avaliada de forma correta, por técnicos sem nenhuma influência governamental, para que sejam determinados valores corretos a serem pagos aos produtrores”, destacou Bacha.
Bacha também explicou que, dos 31 proprietários das áreas invadidas, apenas quatro permanecem em sua propriedade. Ele mesmo confirmou que deixou sua fazenda, a Buriti, em maio do ano passado e desde então está impedido de voltar ao local.
O assessor Marcelo Veiga confirmou que o governo federal resolveu rever os valores das terras e concedeu o prazo de 30 dias para que esses laudos, que devem provar tecnicamente os erros dos laudos oficiais, sejam apresentados para análise no Ministério da Justiça e nova reunião seja feita para avançar as negociações de compra das áreas.
O governador André Puccinelli, que destacou o papel do governo estadual na intermediar as negociações entre a União e os proprietários das áreas reivindicadas para os indígenas, afirmou que, em um dos laudos, os técnicos classificaram uma propriedade rural da área Buriti, de 900 metros de altitude, como passível de alagamentos, o que reduziria seu valor.
“Esse foi um dos erros apresentados no laudo oficial, provavelmente sem intenção, mas os produtores agora têm a oportunidade de realizar um novo laudo e apresentar dados que possam contestar os anteriores e demonstrar o valor real de suas terras e o governo federal está disposto a pagar se os produtores provarem que vale mais”, concluiu o governador, após a reunião.
Elvio Lopes/O Progresso/JE
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