(Foto:Edemir Rodrigues)

Após o lançamento do Plano Estadual de Habitação, na manhã da ultima sexta feira (28), o Conselho Estadual das Cidades empossou os novos membros eleitos durante a 5ª Conferência Estadual das Cidades, realizada em setembro do ano passado.

“O Conselho de Mato Grosso do Sul tem um viés positivo que é o seu funcionamento. Nos reunimos uma vez por mês, o que faz deste Conselho único no País e que vem a todo momento oferecendo sugestões para o governo do Estado, que tem acatado levando ao êxito o nosso trabalho”, destacou o secretário de Habitação e das Cidades e presidente do Conselho, Carlos Marun, durante o evento.    

De acordo com o governador André Puccinelli o Plano Estadual e o Conselho Estadual das Cidades são mecanismos que a gestão atual quer legar ao futuro. “Para que continuemos a investir muito em construção civil e assim gerarmos mais empregos, distribuirmos renda e darmos lar e teto para os sul-mato-grossenses”, disse.   

Para o secretário Marun, o Conselho Estadual das Cidades é uma partícula da sociedade, onde participam entidades do poder público, sindicatos de trabalhadores, sindicatos de empresários e universidades e onde realmente se pratica a democracia.

“Atualmente nós temos um grande exemplo do nosso trabalho que é o decreto que será assinado pelo governador hoje. Esse decreto foi discutido exaustivamente pelo Conselho no tocante ao processo de seleção de famílias a serem beneficiadas com os conjuntos habitacionais, que é uma questão polêmica e que o governo do Estado entendeu como positivo. Primeiro estamos incorporando as determinações legais que são o percentual para deficientes, o percentual para idosos, pois já existem leis que estabelecem isso. Também estamos incorporando determinações nacionais e incluindo o critério da distância ao local de trabalho, um conceito recente.

Alguns trabalhadores demoram duas horas para ir e duas horas para voltar de seus ofícios, então se você trabalha próximo ao residencial que está sendo construído, você é pontuado de forma diferente. Queremos que os trabalhadores tenham mais tempo com a família e para o lazer”, contou Marun.

De acordo com o conselheiro reempossado Aquino Pereira de Oliveira, da Prefeitura da Figueirão, o que ficou definido para a nova gestão é que após a implantação do Plano Estadual o próximo passo é incentivar os municípios a implantarem e a revitalizarem seus Conselhos Municipais de Habitação. “Grande parte dos municípios não tem, o que será uma maior demanda do Estado e também a implantação do Plano”, afirmou Oliveira.

Foram empossados 21 titulares e 21 suplentes representantes do poder público estadual, federal, municipal, movimentos sociais e populares, entidade de trabalhadores, empresariais, profissionais, acadêmica ou de pesquisa e das organizações não governamentais (Ongs).