Nesta quarta-feira (15), o governo federal e a Petrobras anunciaram que nos próximos cinco anos serão investidos R$ 557,4 bilhões em setores chave da economia.

Desse total, R$ 79,5 bilhões foram confirmados no Programa de Investimentos em Logística, que nos próximos 25 anos somarão um total de R$ 133 bilhões.

A petrolífera revelou seu plano de negócios até 2016, e dos 477,9 bilhões totais, R$ 265,8 bilhões serão voltados para exploração e produção.

No programa de concessões do governo para estradas de ferro e rodovias, o objetivo é estimular a participação da iniciativa privada nos aportes em infraestrutura no país. Ambos os movimentos vão significar uma injeção de capital inegável da economia brasileira.

Novidade

Para o economista Fernando Sarti, diretor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE/Unicamp), a grande novidade dentro do pacote de concessões para rodovias e ferrovias são as concessões feitas a partir da parceria público-privada (PPPs).

“É o que aconteceu nos aeroportos, por exemplo. Não é uma privatização, mas uma conjunção no sentido de coordenar melhor os serviços”, analisa.

O especialista acredita que, com estas parcerias, o governo pretende atrair o setor privado para aumentar a capacidade de financiamento, além de agilizar o trabalho, desamarrando os aspectos burocráticos ligados ao serviço público.

“É uma inovação, tenta agilizar do ponto de vista operacional, já que sabemos que a manutenção feita através do serviço público muitas vezes acaba emperrada pela burocracia e velhos problemas”, opina.

Os projetos, segundo o economista, já existiam. O que o governo fez foi unir em um único pacote todas as iniciativas do setor, para centralizar a coordenação e atrair o interesse de outras empresas, que possam se beneficiar com os investimentos públicos.

“É importante mostrar uma atuação do governo, para que estas empresas subsidiárias das obras sintam que podem crescer, ganhar produção e investimento”, avalia.

Sarti acredita que este pacote de investimento, aliado a outros que atuem em setores diferentes, são fundamentais para aumentar a demanda de consumo, produção e oferta de serviços, beneficiando a economia em um momento de baixo crescimento.

“Uma obra de infraestrutura gera demanda por serviços, por outras indústrias de materiais de construção, por exemplo, o que gera produção, emprego, consumo etc. É um ciclo virtuoso que eleva o crescimento do país”, conclui.

Grande gargalo

Segundo o pesquisador e especialista em contas públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio Gabriel Leal de Barros, o governo tem buscado usar as estatais, como a Petrobras, para alavancar os investimentos públicos. No entanto, para o especialista, a estratégia não tem surtido grandes efeitos.

“Como as estatais têm burocracias diferentes, e como a Petrobras pratica uma governança diferente, isso permite que esses projetos de investimento tenham maior flexibilidade. Mas no balanço do primeiro semestre deste ano, as estatais não investiram tanto quanto era esperado”, afirmou Barros.

Em relação aos investimentos em logística para rodovias e ferrovias, o pesquisador demonstrou entusiasmo com a decisão do governo.

“Esse número foi bastante positivo, especialmente por retomar essa agenda de concessões. O país precisava disso. O custo logístico é o grande gargalo que limita o crescimento no médio prazo de forma mais sustentada”, disse.

Segundo ele, a medida do governo federal foi uma boa sinalização para o crescimento econômico em médio e longo prazos. “Somos pouco competitivos internacionalmente por causa do chamado Custo Brasil, que abrange diversos setores”.

Maturidade

Barros acredita que o governo demonstra maturidade para tratar as questões estruturais da economia. De acordo com ele, o equilíbrio fiscal do país, ao ser criado, em 2000, visava basicamente garantir a solvência da dívida pública. Em outras palavras, a ordem era torná-la “pagável”. Atualmente, o projeto é mais abrangente, conta o especialista.

“Hoje, o objetivo é muito mais abrangente do que isso. A aproximação entre o Banco Central e a Fazenda permite diminuição de pressões inflacionárias. Outro objetivo é atuar de forma anticíclica em períodos de pouco crescimento econômico. São tantos objetivos que não são possíveis de serem atingidos de forma conjunta”.

O pesquisador destaca que “a variável mais importante para que a economia cresça no médio e longo prazo” é a ampliação dos investimentos públicos. Por isso, vê com bons olhos a aproximação com a iniciativa privada.

“Esse pacote é claramente uma sinalização de que o governo está consciente das limitações e está disposto a chamar a iniciativa privada para que a economia tenha melhor desempenho a médio e a longo prazos. É preciso olhar para o setor privado de forma parceira”.

Dúvida e ceticismo

Por sua vez, o economista José Oreiro, professor da Universidade de Brasília (UnB), se disse cético sobre a capacidade de o governo ser capaz de alavancar os investimentos anunciados.

“Sou muito cético a este tipo de investimento, principalmente pelo fato de que eles pretendem se utilizar de práticas em que a iniciativa privada tem grande importância, através de concessões e parcerias público-privada”, opinou.

“Se analisarmos essas questões que aconteceram, por exemplo, no governo do FHC, vemos que as únicas que funcionaram foram as concessões com grande margem de lucro, que têm grande circulação de mercadorias e pessoas, como a Ponte Rio-Niterói. Mas ao analisar os trens urbanos, a Régis Bittencourt, vemos que os serviços são ruins”.

Para Oreiro, investimentos de infraestrutura de grande porte, como aumento na malha rodoviária, devem ser feitos exclusivamente pelo governo.

“Acho que a iniciativa pode ajudar em áreas, digamos, filet mignon, como o aeroporto do Galeão, que para estas empresas vale muito a pena, pelo lucro que darão. Mas o governo está oferecendo uma taxa de retorno de 6% ou 6,5%, que são muito baixas. A iniciativa não vai ter interesse. E se tiver, não acredito na qualidade dos serviços”.

O professor da UnB também se mostrou pouco otimista com a concretização dos aportes divulgados pela Petrobras. Segundo ele, a queda da margem de lucro impossibilita tais gastos.

“Em relação à Petrobras, com a margem de lucro caindo desse jeito não vejo como ela poderá realizar esses investimentos. Eles precisam repassar os preços para as bombas de gasolina dos postos, senão, a margem cada dia vai diminuir mais, e não vai sobrar dinheiro. É preciso fazer uma composição de preço nova dos combustíveis para que a Petrobras consiga aumentar seus lucros”.