Governo anunciou programa de R$ 133 bilhões para rodovias e ferrovias.

Investimentos no setor nos últimos 9 anos somaram R$ 169,4 bi, diz Abdib.

O pacote de concessão de R$ 133 bilhões para rodovias e ferrovias, anunciado nesta quarta-feira (15) pelo governo federal, supera todo o investimento realizado no país nos últimos cinco anos no setor de transportes – incluindo estradas, ferrovias, portos, aeroportos, metrô – e poderá dobrar nos próximos anos o volume de recursos aplicados pela iniciativa privada na área.

Dados da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) mostram que os investimentos realizados no setor de transportes, em todos os modais, incluindo rodoviário, ferroviário, portos, aeroportos, hidrovias, metrô e trem de passageiros, somaram, nos últimos nove anos, R$ 169 bilhões (em valores já atualizados), representando 16,3% dos investimentos em infraestrutura realizados no país entre 2003 e 2011.

Em 2011, os investimentos no setor ficaram praticamente estagnados, somando R$ 30,7 bilhões ante aos R$ 30,6 bilhões registrados em 2010 (Veja tabela ao lado).

O programa de concessões de rodovias e ferrovias anunciado pelo governo prevê investimentos privados de R$ 133 bilhões em 25 anos – R$ 79,5 bilhões apenas nos primeiros cinco anos.

De acordo com o ministro dos Transportes, Paulo Passos, R$ 42,5 bilhões devem ser aplicados na duplicação de cerca de 5,7 mil quilômetros de rodovias, e outros R$ 91 bilhões serão aplicados na reforma e construção de 10 mil quilômetros de ferrovias.

Investimentos públicos e privados

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(Foto: Editoria de Arte/G1)

Dos R$ 169,4 bilhões aplicados nos últimos nove anos em transportes, o setor privado foi responsável por 40% dos recursos (R$ 67,6 bilhões), com um investimento médio anual de R$ 7,5 bilhões, enquanto que a parcela do setor público, incluindo as empresas estatais, atingiu 60% (R$ 101,8 bilhões).

Ainda que os projetos anunciados para rodovias e ferrovias dependam de licitações, o governo quer todas as obras contratadas até setembro de 2013 e prevê que R$ 79,5 bilhões dos R$ 133 bilhões sejam aplicados nos primeiros cinco anos após a assinatura dos contratos.

Ou seja, se sair do papel conforme o previsto, o pacote por si só, sem considerar eventuais outros projetos na área de transportes, elevará para R$ 15,9 bilhões anuais o investimento médio do setor privado na área, o que representará uma alta de 212% na média dos últimos nove anos.

Pelos cálculos da Abdid, os investimentos em transporte representam atualmente apenas 0,74% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Segundo a associação, o ritmo de investimentos em transporte precisa acelerar 16% ao ano até 2016 para que o país atinja o patamar de 1,6% defendido pela entidade.

“A tendência, no médio prazo, é haver um maior equilíbrio entre investimento público e investimento privado nos transportes”, afirma Paulo Godoy, presidente da Abdib.

“No transporte de carga ou de passageiros, por estrada, ferrovia, portos ou aeroportos, temos de acelerar muito o ritmo do investimento para destravarmos o fluxo de passageiros e a movimentação de cargas”, acrescenta.

Malha brasileira está entre as piores

Relatório da Abdib, a partir de dados do World Economic Forum (WEF), aponta que a malha rodoviária brasileira está entre os 30 piores sistemas do mundo, considerando 142 países.

Para as ferrovias, a qualidade do sistema posiciona o Brasil entre os 50 piores sistemas do mundo.

Especialistas e entidades setoriais elogiaram o Programa de Investimentos em Logística, mas fizeram ressalvas em relação à efetiva execução dos projetos e a capacidade do atual modelo de concessão garantir a elevação dos investimentos na área.

Para o presidente da Associação Brasileira de Concessionários de Rodovias (ABCR), Moacyr Duarte, o maior desafio para o governo é conseguir fazer cumprir o cronograma de investimentos previstos, uma vez que serão necessários vários estudos de viabilidade e audiências públicas antes da realização das licitações.

“O governo mostrou coragem ao lançar um programa desse vulto, mas tem que trabalhar duro nos estudos de viabilidade e nas licenças ambientais prévias para evitar surpresas após a assinatura dos contratos”, disse Duarte.

Para Rogério Mori, o ponto mais positivo do pacote é a adoção de uma política de longo prazo e de planejamento de modais integrados.

“É um absurdo um país do tamanho do Brasil não ter um modelo de ferrovias que incentive o transporte de passageiros. O modelo anterior foi muito ruim, pois uma grande malha ficou abandonada apenas para o transporte de minério”, acrescentou.

Concessões

O governo prevê que os primeiros editais de concessão serão publicados até dezembro, e que a licitação ocorrerá até janeiro de 2013.

Entre os trechos rodoviários que serão concedidos estão a BR-101 na Bahia, BR-262 entre Espírito Santo e Minas Gerais, BR-153 entre Tocantins e Goiás, BR-050 entre Goiás e Minas Gerais, BR-163 em Mato Grosso, BR-163, BR-267 e BR-262 no Mato Grosso do Sul, BR-060, BR-153 e BR-262 entre o Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, BR-116 em Minas Gerais e BR-040 entre Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais.

Quanto às ferrovias, o plano inclui a construção dos trechos norte e sul do ferroanel de São Paulo, acesso ao porto de Santos (SP), ferrovia ente Lucas do Rio Verde (MT) e Uruaçu (GO), outra entre Uruaçu e Corinto (MG), o trecho entre Campos (RJ), Rio de Janeiro e Vitória, outro entre Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA), mais um entre Salvador e Recife (PE), ligação entre São Paulo e Rio Grande (RS) e outra entre Belém (PA) e Açailância (MA).