Relator do mensalão inicia leitura do voto de mais de 1 mil páginas
Brasil - Ações Judiciais - Emocianante Capítulo da Novela do Mensalão
Voto de Joaquim Barbosa tem 1 mil páginas e pode levar quatro dias.
Com o voto do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) continua nesta quinta-feira, a partir das 14h, com o julgamento dos acusados de envolvimento na suposta compra de parlamentares durante o primeiro mandato do ex-presidente Lula.
Só o voto do relator tem mais de 1 mil páginas e não deve ser concluído em apenas uma sessão.
Joaquim Barbosa está no Supremo desde 2003 por indicação de Lula.
Foi designado como relator do mensalão por sorteio e, assim, é responsável por dar o voto que balizará ou não o dos demais ministros.
Na abertura do julgamento, leu um resumo com as acusações contra cada um dos 38 réus.
Devido à extensão do voto, a expectativa da Corte é que Barbosa demore até quatro dias para concluir a leitura.
Devido a um problema na coluna, ele assistiu boa parte das sustentações orais dos advogados em uma sala ao lado do plenário, deitado em uma cadeira especial.
Enquanto permaneceu entre os colegas, ficou a maior parte do tempo em pé.
De personalidade forte, o único ministro negro entre os 11 que compõe o STF se envolveu em uma forte discussão com o revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, já no primeiro dia do julgamento, quando os magistrados discutiam o pedido de desmembramento do processo feito pelo advogado de um dos réus.
“Me causa espécie vê-lo se pronunciar pelo desmembramento quando poderia tê-lo feito há seis ou oito meses”, disse ao colega que se mostrava favorável à separação dos réus com e sem foro privilegiado. “É deslealdade”, completou.
Na sessão de ontem, enquanto era votado o pedido da defesa de Marcos Valério pelo impedimento de Joaquim Barbosa, o ministro revelou que se sentiu ofendido pelas palavras dos defensores e propôs que o STF enviasse uma representação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra Antônio Sérgio Pitombo, Leonardo Magalhães Avelar e Conrado Almeida Gontijo.
Segundo a defesa de Valério, Barbosa teria antecipado o mérito ao afirmar que o empresário mineiro era um “expert” em lavagem de dinheiro.
O pedido foi negado pelos ministros e o relator pareceu irritado ao pregar que “cada País tem a Justiça que merece” e a que se deixa ameaçar “já sabe o fim a que é destinado”.
Na mesma sessão, Barbosa interrompeu por várias vezes os colegas ministros que votavam sobre as outras preliminares apresentadas por alguns advogados.
O único recurso aceito pela Corte foi o que excluiu Carlos Alberto Quaglia do processo no STF e remeteu os autos para a primeira instância depois que o defensor público que representou o réu alegou cerceamento de defesa.
Inicialmente Joaquim Barbosa votou contra a nulidade da ação e chegou a dizer que Quaglia agiu de má fé ao não indicar outro advogado.
Depois de um acalorado debate, voltou atrás e acompanhou os votos dos demais ministros.
Depois de Barbosa, votará o revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski e, na sequência, os outros ministros por ordem de antiguidade no Supremo.
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão.
Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara.
Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira.
Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso.
Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus.
José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias.
Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro.
O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato.
O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB.
Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes.
Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.
Terra/DF
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