A presidente Dilma Rousseff lança nesta quarta-feira (15) um programa de concessões para aumentar os investimentos privados em rodovias e ferrovias, modernizando a malha de transportes do país, informou a Secretaria de Imprensa da Presidência da República em nota.

O lançamento do “Plano Nacional de Logística: Rodovias e Ferrovias” tem como objetivo estimular os investimentos em infraestrutura para reduzir os gargalos ao escoamento, reduzindo o custo de se produzir no país.

O governo está preocupado com o ritmo da economia do país, afetada pela crise internacional, e com o pacote busca maior crescimento em 2013. O pacote será divulgado em etapas, já que envolverá também portos e aeroportos.

Segundo fontes da área econômica ouvidas pela agência “Reuters”, o governo não quer que se alastre o pessimismo entre os empresários de modo a prejudicar um bom crescimento econômico do ano que vem -- para 2013, o mercado prevê uma expansão de 4% do Produto Interno Bruto (PIB), ante estimativa de 1,8% para este ano.

Mesmo diante do menor crescimento da arrecadação neste ano, a área econômica avalia que é possível adotar medidas adicionais de estímulo econômico porque os efeitos na arrecadação serão sentidos a partir do próximo ano, quando se espera que o maior ritmo de crescimento da economia compense a perda com as desonerações tributárias.

“Vamos fazer as duas coisas”, disse uma fonte, explicando que o governo manterá seus investimentos apesar das desonerações.

Portos

Na área de portos, o governo estuda a possibilidade de fazer uma mudança estrutural alterando a forma de atuação das companhias.

Uma fonte que acompanha os investimentos dos portos informou que a presidente Dilma Rousseff está incomodada com a dificuldade dos gestores portuários em acelerar as obras de modernização.

Dos R$ 3,1 bilhões previstos para investimento em sete portos, somente R$ 434,9 milhões foram gastos de janeiro a junho, ou 14% do total.

As companhias docas beneficiadas serão: Ceará, Espírito Santo, Bahia, São Paulo, Pará, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. A sugestão da Secretaria Especial de Portos é que seja adotada uma nova figura jurídica para a gestão dos portos, disse uma fonte do governo.

A divulgação da concessão de aeroportos deverá ser a última. Depois do leilão no início do ano dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília, o governo trabalha com a possibilidade de transferir dois aeroportos à iniciativa privada, mas não está descartado que esse número suba para três.

O programa de concessões será reforçado com a redução de encargos da energia elétrica. Para o Ministério da Fazenda, a nova forma de cobrança da conta de energia para o setor privado será um importante fator de competitividade. O setor estima uma redução de 10% na tarifa.

A fim de reforçar o investimento, o governo também prepara o lançamento do programa de ampliação da capacidade de endividamento dos Estados.

O objetivo é elevar a capacidade das unidades da Federação em se associar à iniciativa privada nos projetos de infraestrutura bancados pelas Parcerias Público Privadas (PPPs).