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A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira que o governo brasileiro estranhou a contestação da União Europeia junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a Zona Franca de Manaus e o programa Inovar-Auto. A presidente participa da 7ª Cúpula Brasil-União Europeia, em Bruxelas.

Dilma disse que o Brasil deseja que as relações comerciais e de investimentos com a União Europeia sejam as "mais amigáveis possíveis". Contudo, aproveitou a oportunidade para criticar e dizer que estranha a contestação de "programas essenciais para a economia brasileira". "Eu me refiro ao Inovar-Auto e ao Programa da Zona Franca de Manaus", disse. Segundo ela, o Inovar-Auto é um importante programa tecnológico do Brasil e a Zona Franca é "fundamental para conservarmos a floresta (amazônica) em pé".

Para Dilma, é estranho que a União Europeia conteste a proposta da Zona Franca de Manaus, que é focada em uma produção ambientalmente limpa. "A Zona Franca de Manaus não é uma zona de exportação. É de produção para o Brasil e nela se gera emprego e renda", destacou.

Contexto

Brasil e União Europeia (UE) iniciaram nesta segunda-feira sua sétima cúpula bilateral, na qual tentarão acabar com a estagnação de anos nas negociações entre os países do Mercosul e o bloco europeu.

Dilma chegou ao Conselho Europeu em Bruxelas acompanhada do ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, e foi recebida por uma delegação da UE liderada pelos presidentes do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.

Os líderes entraram sem fazer declarações antes da reunião, na qual as duas partes esperam fazer um balanço de negociações que foram retomadas em 2010, mas que não registram grandes avanços no terreno comercial, visto que ainda não aconteceu uma troca de oferta de acesso a mercados de seus produtos.

A União Europeia contesta na OMC incentivos e subsídios do governo brasileiro, sob acusação de que tais medidas travam o comércio internacional. Entre os principais pontos contestados pelo bloco europeu aparecem o Inovar-Auto e a Zona Franca de Manaus.

Há duas semanas, representantes do bloco estiveram reunidos com autoridades brasileiras em Genebra, na Suíça, para discutir o assunto. Também participaram do encontro autoridades do Japão, Argentina e Estados Unidos, que se mostraram interessados na ação criada pela UE na OMC.

Entenda

A Zona Franca de Manaus foi criada em 1967 pelo governo federal com o objetivo de desenvolver a região. Com isso, empresas instaladas no local têm isenções fiscais na importação de insumos usados para a confecção de seus produtos.

Em outubro de 2011, a presidente Dilma prorrogou a existência da Zona Franca por mais cinquenta anos e estendeu a área beneficiada para toda a região metropolitana de Manaus. 

Já o Inovar-Auto é o programa criado pelo governo federal em 2012 que regulamenta o setor automotivo em termo de incentivos e cobrança de impostos para montadoras instaladas no país ou estrangeiras.