A união de esforços de diversas instituições do governo federal, no escopo do Plano Brasil Maior, resultou em um conjunto de iniciativas para estimular, no médio e longo prazo, o desenvolvimento da cadeia nacional de fornecedores de petróleo, gás e naval.

O Programa Inova Petro, resultado da parceria BNDES, Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e Petrobras, e o memorando de entendimentos entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Petrobras e Agência Brasileira para o Desenvolvimento da Indústria (ABDI) foram oficializados em evento realizado nesta segunda-feira (13/8), na sede da Companhia.

Lançado em agosto de 2011, o Plano Brasil Maior é um programa do governo federal para aumentar a competitividade da indústria nacional, sob o lema “Inovar para Competir. Competir para Crescer”.

Entre as medidas de desoneração, estão a permissão para desconto imediato dos impostos pagos na aquisição de máquinas para a indústria e a desoneração da folha de pagamento para os setores que empregam grande volume de mão de obra, como os de petróleo, gás e naval. A iniciativa traça uma nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do governo federal.

A cerimônia contou com a presença dos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp; do secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério das Minas e Energia, Marco Antonio Martins de Almeida; da presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster; e dos presidentes do BNDES, Luciano Coutinho; da Finep, Glauco Arbix, e da ABDI, Mauro Borges. (…)

Ações

Um dos anúncios feitos na cerimônia é o lançamento do Programa Inova Petro, que vai disponibilizar recursos para o fomento a projetos de inovação que contemplem pesquisa, desenvolvimento, engenharia, absorção tecnológica, produção e comercialização de produtos, processos e/ou serviços inovadores ligados ao tema.

O Programa tem duração prevista até o ano de 2016 e contará com recursos da ordem de R$ 3 bilhões, divididos igualmente entre a Finep e o BNDES, combinando recursos reembolsáveis e não reembolsáveis.

A outra medida é o memorando de entendimentos que estabelece a ação conjunta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Petrobras e ABDI para desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais (APLs), que visam à atração de fornecedores para o entorno dos empreendimentos da Companhia, a governança sustentável, a identificação de potenciais fornecedores, o fomento às oportunidades financeiras e tributárias e o aprimoramento à inteligência em logística.

Inova Petro

O objetivo é contribuir para estimular investimentos privados no setor de modo a ampliar, de forma competitiva e sustentável, o conteúdo local em projetos da indústria de petróleo e gás.

Dessa forma, a atuação conjunta entre BNDES, Finep e Petrobras intensificará o fomento tecnológico em uma área fundamental para o desenvolvimento do país.

Os projetos devem ser desenvolvidos integralmente em território nacional. Não são passíveis de apoio aqueles que prevejam internalização de tecnologias já desenvolvidas pelas matrizes e/ou controladoras das empresas proponentes no Brasil.

Os recursos do programa serão destinados ao desenvolvimento de tecnologias relacionadas aos seguintes segmentos: projetos de processamento de superfície, aplicáveis no processamento de petróleo e gás; instalações submarinas, como os diversos equipamentos e dutos que ficam sob grandes profundidades de água; e completação inteligente de poços offshore de petróleo e gás.

O Inova Petro tem duração prevista até 31 de dezembro de 2016.

A novidade do Programa é a participação da Petrobras na escolha dos projetos e das empresas. A Companhia dará apoio técnico ao desenvolvimento tecnológico de equipamentos a fim de mitigar os riscos técnicos durante o processo. Os financiamentos estão limitados a 90% do valor total do projeto.

O BNDES e a Finep aportarão, separadamente, até R$ 1,5 bilhão. O BNDES apoiará os fornecedores da indústria de petróleo e gás por meio de suas linhas de Inovação, do Programa BNDES Petróleo & Gás, do Fundo Tecnológico (BNDES Funtec) e/ou dos instrumentos de renda variável, por intermédio da BNDESPar.

Já os recursos da Finep serão oferecidos nas modalidades de crédito, subvenção econômica e cooperativo entre Instituições Científicas Tecnológicas e as empresas.

Parceria MDIC – Petrobras – ABDI

O memorando de entendimentos assinado por MDIC, Petrobras e ABDI integra o conjunto de medidas do Plano Brasil Maior para aumentar competitividade da indústria nacional.

O governo federal quer aumentar a competitividade e o número de fornecedores da cadeia produtiva de petróleo, gás e naval, a partir de ações e projetos no âmbito do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo & Gás Natural (Prominp).

Entre as ações previstas estão o apoio ao desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e a governança sustentável, a identificação de potenciais fornecedores, o fomento às oportunidades financeiras e tributárias e o aprimoramento à inteligência em logística.

O detalhamento das ações será feito à medida que os programas forem definidos. A medida faz parte das ações do Plano Brasil Maior, lançado pela presidenta Dilma Rousseff para aumentar a competitividade da indústria nacional.