O Estabelecimento Penal de Regimes Semiaberto, Aberto e Assistência ao Albergado de Naviraí/MS está recebendo obras de reestruturação com a ampliação de sua capacidade, reforma de banheiros e do sistema de esgoto. Além de trazer mais comodidade ao trabalho dos servidores penitenciários, as obras possibilitarão um tratamento mais digno e humanizado aos reeducandos, além de maior segurança à unidade prisional. 

A ação desenvolvida pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) conta com a parceria do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Prefeitura de Naviraí e Conselho da Comunidade local, além do apoio do Frigorífico Fricap, empresa parceira da Agepen na ocupação de mão de obra prisional. 

O trabalho está sendo executado por reeducandos do próprio presídio, que são funcionários do Frigorífico e estão cedidos para atuarem na obra, mas continuam sendo remunerados pela empresa. A prefeitura local também cedeu três de seus funcionários para reforçarem a reforma.

“Temos nos empenhado em buscar parcerias das autoridades constituídas, empresários e indivíduos da sociedade naviraiense”, destaca o diretor do presídio, Paulo Sérgio Vieira. “Toda a doação, contribuição, ou mesmo participação, é muito bem-vinda para possibilitarmos um ambiente mais agradável, e o desenvolvimento de iniciativas concretas de ressocialização”, completa. 

A reestruturação possibilitará a ativação de um alojamento que estava em desuso desde quando no prédio funcionava uma delegacia de Policia Civil; para isso, está sendo construído um banheiro no local. O espaço será destinado a abrigar internos que porventura tenham falta de convivência com demais detentos e/ou que necessitem de isolamento preventivo temporário. “Essa era uma das principais demandas que tínhamos e estamos conseguindo sanar agora”, explica o dirigente. Segundo ele, um dos focos da administração é aplicar a individualização da pena através da separação dos custodiados. 

Com a obra, mais de 12 camas de cimentos – distribuídas entre os seis alojamentos existentes – estão sendo construídas; além de outras oito que substituirão os atuais beliches de madeira existentes em um dos alojamentos. Também é efetuada a reforma de todos os banheiros, com instalação de novos vasos sanitários e lavatórios, de piso cerâmico e chuveiros. Outra ação é a reestruturação e a troca de todo o encanamento de esgoto e ligação na rede pública de coleta.

Cinco aparelhos de ar condicionado já foram instalados em setores administrativos do presídio. Os equipamentos foram doados pela promotora de Justiça Letícia Rossana Pereira Ferreira. 

De acordo com o diretor Paulo Vieira, a pretensão é que, em um segundo momento, a reestruturação seja ainda mais ampla com, entre outras ações, a reforma dos alojamentos dos servidores penitenciários, instalação de um “bicicletário” para os internos, troca do piso e revitalização do pátio, mudança da portaria, elevação dos muros, e a construção de um salão para eventos religiosos, palestras culturais, cursos diversos e atividades de lazer. 

Para o diretor-presidente as Agepen, Deusdete Oliveira, esse trabalho integrado com outras instituições e a sociedade é muito importante. “É fundamental que caminhemos juntos no sentido de garantir uma custódia mais digna aos nossos reeducandos”, disse. “A direção do semiaberto de Naviraí está de parabéns por buscar e promover essas melhorias, que, com certeza, refletirão para a reinserção social dessas pessoas, bem como melhorar as condições de trabalho dos nossos servidores”, destacou.