Coluna Econômica

Um dos grandes desafios para o desenvolvimento brasileiro é o da qualificação das pequenas e microempresas, como elementos centrais de desenvolvimento – e não apenas como agentes de subemprego.

Ocorrido ontem em São Paulo, o 27o Fórum Brasilianas discutiu “A Inovação na Pequena e Micro Empresa” e mostrou alguns paradoxos do setor.

Numa ponta, a constatação da importância das chamadas inovações incrementais – as pequenas inovações, em embalagens ou processos produtivos, mas que afetam grande quantidade de pequenas empresas.

Na sequência, a existência de um bom número de organizações públicas e privadas trabalhando o tema. Como lembrou o especialista Silvério Crestana, poucos países dispõem de recursos tão volumosos para aplicar no setor.

Os problemas decorrem da falta de indicadores adequados de acompanhamento, da dificuldade de acesso das PMEs aos instrumentos disponíveis (por falta de informações ou de cultura), da falta de uma articulação maior entre órgãos públicos.

A insensibilidade dos governantes acabou anulando grande parte dos avanços obtidos na Lei do Supersimples. Ela previa que PME seria isenta de cobrança de ICMS. Mas na gestão José Serra, o estado de São Paulo ampliou o sistema de substituição tributária – pelo qual a empresa produtora paga o tributo antes da comercialização. Com isso inviabilizou a possibilidade de PMEs serem isentas de pagamento, conforme prevê a Lei.

Não apenas isso. As PMEs se beneficiam das subcontratações das grandes. Mas não existe até hoje uma regulamentação adequada.

Além disso, a Lei previa que 20% das compras públicas fosse de PME. Mas não se previu essa hipótese em nenhuma parcela dos R$ 20 bilhões anunciados pela Presidência da República para investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Uma das melhores ferramentas de estímulo à inovação são os fundos de investimento – os venture capital.

Tanto a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) quando o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) dispõe de recursos visando estimular a formação desses fundos.

Um dos problemas centrais, explica João Furtado – Coordenador da Área de Pesquisas e Inovação da Fapesp – são os sistemas de controle que inibem atitudes mais ousadas dos investidores.

Todo projeto inovador tem três fases. Na Fase 1, a ideia. Na Fase 2, a abordagem para colocar a ideia de pé. Na Fase 3, o investimento maciço.

Os fundos têm que correr riscos, diz Furtado. Se o fundo buscar altas taxas de sucesso, só irá atrás de ideias já provadas – e, portanto, menos inovadoras. A ideia altamente inovadora é de alto risco. Se o criador do Facebook apresentasse um projeto no qual as pessoas se cadastrassem para mostrar fotos de familia, provavelmente não conseguiria nenhum aporte no país.

Daí a necessidade de ousar e deixar o mercado dar a última palavra. Portanto, os fundos deveriam lidar com altas taxas de risco na Fase 1, um pouco menos na Fase 2 e ser mais conservadores apenas na Fase 3.

É preciso soltar amarras e permitir ao sistema ser mais criativo, propõe Furtado.