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O deputado Laerte Tetila (PT), autor do projeto que criou o Fundo para Aquisição de Terras Indígenas (Fepati), acredita que ainda este mês, fazendeiros e governo federal vão entrar em acordo em relação às terras localizadas na região de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, consideradas tradicionalmente indígenas.

No mês passado os fazendeiros não aceitaram a proposta do Ministério da Justiça que ofereceu pelas 31 propriedades R$ 78,5 milhões, dos R$ 80 milhões já empenhados ao Fepati.

Nas recentes negociações, os fazendeiros que estavam pedindo R$ 150 milhões pelas terras - incluindo benfeitorias e terras nuas - reduziram o valor para R$ 97,5 milhões pela chamada ‘Terra Indígena Buriti’, onde se pretende aumentar a Aldeia Buriti de 2 mil para 17 mil hectares.

O presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), Francisco Maia, já sinalizou que é possível fechar um acordo caso a proposta do governo, no valor de R$ 78 milhões, seja reajustada em 25%, para R$ 97,5 milhões.

Para os fazendeiros o impasse está nas indenizações das benfeitorias, que devem ser analisadas caso a caso ao contrário da terra nua, que pode ser um valor padrão. Para os produtores as terras devem ser melhor valorizadas, já que se trata de uma região estratégica e de alta fertilidade.

A disputa de terras gerou inúmeros conflitos na região em 2013, onde teve até a intercessão de soldados da Força Nacional. Em 2011, a Funai reconheceu o território como tradicional indígena. Alguns fazendeiros, no entanto, ocupavam as fazendas há décadas e de forma regularizada, conseguindo recursos para anular a homologação das terras.

Fepati

O deputado Tetila lembra que conforme o Fepati, lei aprovada em 2012 depois de muitas discussões e debates, as indenizações devem ser pagas pelo “valor comercial atualizado”. Com o Fepati, o Governo do Estado fica autorizado a captar recursos do governo federal para indenizar produtores rurais em conflito com indígenas.

Conforme a Constituição Federal, a União é impedida de ‘comprar’ terras tradicionalmente indígenas, que na verdade seria a ‘indenização’ dos fazendeiros detentores de títulos legais das terras. Tetila lembra que o Fepati foi criado para por fim a conflitos agrários em terras indígenas em Mato Grosso do Sul, indenizando de forma legal os fazendeiros.

O primeiro repasse do governo federal para o Fepati foi de R$ 80 milhões, restando R$ 120 milhões dos R$ 200 milhões empenhados pelo Governo Federal. “Qualquer um, qualquer entidade privada ou religiosa, Governo Federal e o Governo do Estado podem depositar recursos nesse Fundo,” explica o deputado.

Para o deputado, Mato Grosso do Sul precisa voltar a se desenvolver economicamente. As disputas de terras entre índios e fazendeiros têm gerado prejuízos de R$ 5 bilhões por ano em investimentos no Estado. “Quem vai querer investir num Estado que tem conflitos de terras?”, argumento Tetila.

Exceto os investidores de fora, os próprios fazendeiros deixam de investir nas próprias terras por receio de depois perdê-las, por isso não é difícil localizar grandes áreas de pastagens degradas e terras abandonadas. No Estado, são 82 áreas em situação de conflito, incluindo as de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti.

Tetila acredita que após os produtores entrarem em acordo com relação às 31 propriedades que beneficiam os índios terenas, outras negociações devem ser iniciadas na região Sul do Estado, em áreas reconhecidas como tradicionalmente guarani-Kaiowás.