O consórcio IE Belo Monte, formado por Furnas Centrais Elétricas S.A. (24,5%), State Grid Brazil Holding S.A. (51%) e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte (24,5%), foi o vencedor do leilão da linha de transmissão que irá escoar a energia produzida pela hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, para a Região Sudeste. O grupo ofereceu uma proposta de remuneração anual de R$ 434.647.038, 38% menor que o teto fixado pelo governo.

Furnas e Eletronorte são empresas subsidiárias da Eletrobras, estatal brasileira do setor elétrico. Já a State Grid é uma estatal chinesa que está no Brasil desde 2010, quando adquiriu sete companhias nacionais de transmissão de energia.

O deságio (diferença entre o valor máximo fixado pelo edital e o da proposta feita pela empresa) em relação ao teto de remuneração fixado pelo governo, de 38%, ficou bem abaixo dos leilões de transmissão realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2013, que resultaram em ofertas com deságio médio de 24,14%, segundo a Aneel, responsável pelo leilão desta sexta-feira (7).

A linha de 2,1 mil quilômetros de extensão terá capacidade para transmitir 4 mil megawatts (MW) de energia, ligando as subestações de Xingu (PA) e Estreito (MG), passando pelos estados do Pará, onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, Tocantins, Goiás e Minas Gerais.

BNDES deve financiar mais de 50%
A obra é considerada uma das mais importantes para o setor elétrico e demandará um investimento estimado em R$ 5 bilhões.

O consórcio vencedor informou que até 55% do custo da obra deverá ser financiado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

O presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, disse que a proposta agressiva feita pela empresa – com deságio bem maior que o das concorrentes – foi possível mediante acordos prévios com construtoras e fornecedores, que permitiram ao consórcio orçar a obra por um preço abaixo dos R$ 5,1 bilhões previstos pela Aneel).

Três consórcios participaram da disputa. A abertura dos envelopes foi feita na BM&FBovespa, em São Paulo.

Veja as propostas recebidas:
- Abengoa Construção Brasil Ltda – R$ 620.423.600 (11,49% de deságio)

- Consórcio BMTE – Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A (50%) e Alupar Investimento S.A. (50%) – R$ 666.482.160 (4,93% de deságio)

- Consórcio IE Belo Monte – Furnas Centrais Elétricas S.A. (24,5%), State Grid Brazil Holding S.A. (51%) e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (24,5%) – R$ 434.647.038 (38% de deságio)

Regras do leilão
Pelas normas estabelecidas, vencia o leilão quem aceitasse receber o menor valor pela construção e operação das linhas ao longo da concessão, a chamada Receita Anual Permitida (RAP), recebida a partir da operação comercial. O edital tinha fixado um teto de R$ 701 milhões.

O prazo de concessão é de 30 anos, e a linha deverá entrar em operação no prazo de até 46 meses após a assinatura do contrato.

Essa vai ser a primeira linha de transmissão do país com tensão de 800 kV, que permite menor perda de energia durante o transporte. A obra também terá capacidade de transmissão de 4 mil megawatts (MW).

O projeto
Os mais de R$ 5 bilhões em investimentos previstos incluem a compra e instalação de 28 transformadores, cada um com 450 toneladas; 25 mil quilômetros de fios e 4,5 mil torres que sustentam os cabos. De acordo com a Aneel, a construção deve gerar 12,5 mil empregos diretos.

A hidrelétrica no Pará deve entrar em operação em fevereiro de 2015 – previsão do consórcio Norte Energia, responsável pelo empreendimento. A conclusão das obras, porém, está prevista para janeiro de 2019. Com um investimento estimado em R$ 28,9 bilhões, a usina terá potência de 11.233 MW e deve gerar 4.571 MW médios, instantaneamente.

Essas medidas de potência significam que, em condições perfeitas (excelente nível de água na hidrelétrica e nenhuma perda física ou mecânica no processo), podem sair das turbinas de Belo Monte até 11.233 MW – uma geração permanente, sem um período definido. Mas como no ano todo, por causa de períodos de seca, principalmente, a situação ideal não é alcançada, a usina deve produzir, em média, 4.571 MW.

Sinal de otimismo
O resultado do leilão foi comemorado pela Aneel e pelo Ministério de Minas e Energia. “O leilão foi um sucesso e representa um sinal de otimismo no momento atual”, disse o diretor da Aneel André Pepitone da Nóbrega, em entrevista a jornalistas, acrescentando que o deságio de 38%, representará uma vantagem maior para os consumidores.

Ele destacou que esta será a segunda maior linha de transmissão do país, ficando apenas da linha do rio Madeira, que terá 2.400 quilômetros entre as usinas de Jirau e Santo Antônio e os centros consumidores do Sudeste.

“Para se ter uma dimensão da magnitude do empreendimento, nós estamos tratando de 25 mil km de cabo e uma faixa terrestre de servidão de 18 mil hectares”, explicou o representante da Aneel, acrescentando que as 4.500 previstas somarão 64 mil toneladas de aço.

“Isso que representa 3 vezes mais a quantidade de aço que foi empregada na construção do estádio de Brasília para a Copa”, disse.

O governo pretende realizar até mais 11 leilões no setor de energia neste ano, sendo outros 4 de transmissão e 7 de geração. O próximo leilão de transmissão está marcado para o dia 9 de maio. Segundo a Aneel, serão oferecidos 13 lotes, totalizando 2.500 km de linhas de transmissão e investimentos estimados em R$ 4,5 bilhões.