Refrigerante deve alertar sobre riscos
Brasil - Saúde - Alerta nas Embalagens
Foto:Divulgação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode aprovar hoje projeto (PLS 196/2007) de Jayme Campos (DEM-MT) que exige mensagem de alerta nas embalagens de bebidas açucaradas, como refrigerantes e sucos, sobre os males à saúde causados pelo consumo excessivo. A proposta tem parecer favorável da relatora, Lúcia Vânia (PSDB-GO), com duas emendas.
As frases de alerta deverão seguir padrão estabelecido pelo Ministério da Saúde. E poderão vir acompanhadas de imagens ou figuras que tornem o sentido da mensagem mais claro para o consumidor.
As restrições ao consumo abusivo desses alimentos ultrapassam o simples controle da obesidade. Segundo salientou a relatora, o excesso de peso é um sério fator de risco de doenças crônicas não transmissíveis, como câncer, diabetes, pressão alta, infarto e derrame.
“É mister enfatizar que, no Brasil, as doenças crônicas não transmissíveis correspondem a 72% das causas de morte. Daí decorre a importância da prevenção dos fatores de risco dessas enfermidades”, justifica Lúcia Vânia no relatório para a CCJ.
Dados do sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), divulgados pelo Ministério da Saúde em agosto de 2013, revelaram que 51% da população adulta nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal estava com sobrepeso e 17,1% tinham obesidade.
“É de realçar que, em 2006, o sobrepeso atingia 43,2% dos adultos e a obesidade, 11,6% deles. De 2006 a 2012, o sobrepeso aumentou aproximadamente 18% e a obesidade, 47,4%”, observou Lúcia Vânia.
Depois de passar pela CCJ, a proposta será analisada pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS), cabendo à última a votação final.
Senado/RMC
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