Imprensa tem só até o dia 08 para atuar como parceira no resultado das eleições
Brasil - Política - Eleições 2012
Os veículos de comunicação interessados em firmar parceria com a Justiça Eleitoral para divulgar os resultados das eleições, têm menos de uma semana para realizarem suas inscrições.
O prazo se encerra no próximo dia 08 de agosto.
Para se cadastrar como parceiro do TSE, a entidade interessada deve enviar formulário preenchido com a solicitação para o e-mail inscricaoparceirodiv-ms@tse.jus.br.
Para acessar o formulário, o interessado deve baixá-lo no endereço www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2012/parceria-divulgacao-resultados-2012.
Depois da inscrição, o TSE fará a convocação dos parceiros para uma reunião técnica, que ocorrerá até o dia 23 de agosto, para esclarecer sobre os procedimentos e recursos tecnológicos utilizados na divulgação dos resultados.
De acordo com o TSE, para estabelecimento da parceria, a entidade interessada deverá ser veículo de imprensa, provedora de acesso à internet, empresa de telecomunicação, ou partido político com representação na Câmara Federal; acatar as orientações, critérios e prazos determinados pelos órgãos da Justiça Eleitoral; disponibilizar os resultados gratuitamente a qualquer interessado; divulgar os dados recebidos, informando a sua origem; ter inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) com situação regular na Secretaria da Receita Federal.
As entidades cadastradas envolvidas na divulgação oficial dos resultados não poderão promover qualquer alteração de conteúdo dos dados produzidos pela Justiça Eleitoral.
Na divulgação de resultados parciais ou totais das eleições, os parceiros também não poderão alterar o preço de seus serviços em razão dos dados fornecidos pela Justiça Eleitoral.
Processo de divulgação
Os resultados parciais e finais das votações para os cargos de prefeito e vereador, incluindo os votos brancos, os nulos e as abstenções verificadas nas eleições de 2012, em primeiro turno, serão divulgados a partir das 17h do respectivo Estado a que pertence o município, do dia 7 de outubro, dia da eleição, até o dia 10 do mesmo mês.
Onde houver segundo turno, os resultados serão divulgados a partir das 17h do dia 28 de outubro, até o dia 31.
Após esse período, os resultados das eleições poderão ser consultados diretamente na página da internet do Tribunal Superior Eleitoral.
TRE/MS/DF
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