Foto:Divulgação

O déficit de vagas (6.160) no sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul é inferior ao número de presos por crimes federais ou correlatos (7.103) que formam a massa carcerária – a maioria por tráfico de drogas ou armas de fogo. Não fosse esta realidade, reflexo das fronteiras com o Paraguai e a Bolívia, o Estado não enfrentaria superlotação em seus 45 presídios. Em oito anos (2007/2014), o governo estadual está dobrando o número de vagas, suficientes para abrigar os internos apenados por delitos de responsabilidade do Estado.

Em 2007, os presídios disponibilizavam pouco mais de quatro mil vagas, passando para as atuais 6.446. Este número absorveria a população carcerária (5.203 internos) que cumpre pena por prática de outras modalidades de crimes comuns ou próprios, como homicídios, roubos, furtos, cárcere privado, estupro, conforme estatística divulgada pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). 

MS avançou

O sistema penitenciário sul-mato-grossense hoje abriga mais de sete mil presos (5.906 homens e 1.197 mulheres, dos quais 208 estrangeiros) por crimes federais ou correlatos, sendo a maioria (6.071) por tráfico de entorpecentes; 804 provenientes da Polícia Federal; 169 presos indígenas; 25 condenados por posse de moeda falsa; 18 por contrabando ou descaminho e 16 por tráfico internacional de arma de fogo.

Neste ano, por determinação do governador André Puccinelli, mais R$ 46,5 milhões estão sendo destinados para a melhoria estrutural do sistema penitenciário com a construção de 2.194 novas vagas, perfazendo o total de 8.640, mais que o dobro em relação à realidade encontrada em 2007. De 1979 (quando o sistema penitenciário foi fundado) até 2006 foram criadas apenas 4.216 vagas.

“Em comparação ao que era antes e como está hoje, avançamos muito, gerando mais segurança e também cidadania aos presos. Mas ainda existem dificuldades”, disse Puccinelli. “Temos feito um esforço para fazer frente às necessidades do sistema penitenciário. Atendemos também os presos federais e estamos fortalecendo a parceria com o governo federal para suprir à demanda”, completou.

Novos presídios

Os investimentos (federais e estaduais) em obras físicas em 2014 incluem três novos presídios em Campo Grande – dois masculinos (sendo um semiaberto) e um feminino –, com 1,398 vagas; a construção do semiaberto masculino de Dourados (mais 500 vagas) e a ampliação das unidades de Corumbá, Amambai e Rio Brilhante. Somente nos três novos estabelecimentos penais da Capital o Estado aplica R$ 36,6 milhões.

Entre os anos de 2007 e 2012, foram investidos R$ 68 milhões na construção e melhorias estruturais do sistema penitenciário, destacando-se a edificação do semiaberto Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, localizado na Estrada da Gameleira, na saída para Sidrolândia, com 1.000 vagas. Nos últimos sete anos, foram adquiridos R$ 2,8 milhões emequipamentos de segurança e viaturas.