Foto: Assomasul

Prefeitos de todo o País estão sendo aconselhados a fecharem as portas das prefeituras no dia 11 de abril em sinal de protesto contra a situação atual vivida pelos municípios.

A convocação está sendo feita pelo presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, como primeira mobilização nacional contra a crise.

Essa, segundo ele, é a primeira importante decisão tomada pelo Conselho Político da CNM, que confirma uma Mobilização Permanente para o dia 11 de abril.

"Nesta data, está previsto que as prefeituras fecharão as portas e os prefeitos levarão servidores e munícipes até as capitais de cada Estado", diz trecho de nota divulgada pela Confederação, da qual a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) é filiada.

A recomendação é que às entidades estaduais organizem o movimento com o apoio das associações microrregionais de municípios.

“O objetivo da paralisação é denunciar a situação que os municípios brasileiros enfrentam de igual maneira”, explicou Paulo Ziulkoski. Segiundo ele, a meta é levar ao menos um ônibus de cada região.

Apesar de ainda não se pronunciado sobre a paralisação, o presidente da Assomasul, Douglas Figueiredo (PSDB), alertou no começo do ano em relação ao prejuízo iminente que os municípios deverão enfrentar este ano em decorrência das medidas econômicas reeditadas pela presidente Dilma Rousseff.

O presidente da Assomasul se refere às concessões de incentivos fiscais do governo federal que devem continuar subtraindo os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) mês a mês.

Em nota oficial divulgada no site da entidade, Douglas defendeu novas mobilizações nacionais como forma de pressionar o Congresso Nacional a aprovar as matérias de interesse dos municípios que ficaram pendentes, entre as quais, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional)39/13, que aumenta em 2% o FPM.

“2013 foi de extrema dificuldade por conta do encolhimento das receitas municipais, as prefeituras foram prejudicadas em decorrência de vários fatores. A redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) teve reflexo negativo nas finanças públicas, porque o tributo compõe o FPM juntamente com o Imposto de Renda”, observou Douglas.

Ele se refere a medidas econômicas adotadas pela presidente Dilma para incentivar, entre outros setores, a indústria automotiva e aos produtos da chamada linha branca.

 Outra queixa do dirigente é que os municípios assumiram muitas atribuições na área social por conta dos programas do governo, que não foram corrigidos suficientemente para que se possa cumprir essa atenção ao cidadão.

Para o presidente da Assomasul, além de alguns avanços de ordem estrutural e da apreciação de novas reivindicações municipalistas, o ideal seria a aprovação de novo pacto federativo a partir da distribuição justa do bolo tributário nacional.

“A esmagadora maioria dos prefeitos brasileiros não pode sobreviver apenas de obrigações, pagando a conta com percentuais acima do limite constitucional”, sugeriu Douglas, que passou 2013 entre Campo Grande e Brasília participando de reuniões com a bancada federal e percorrendo ministérios em busca de apoio para os municípios sul-mato-grossenses.

 Em sua avaliação, os prefeitos não precisam de “pacotes de bondades”, mas de uma política tributária adequada que contemple de maneira igualitária todos os entes federados.