CIJ modifica fronteira entre Chile e Peru
Mundo - Geral - Modificações de fronteira
A Corte Internacional de Justiça não ajustou as coordenadas precisas, nem concedeu as reivindicações iniciais do processo peruano
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) alterou nesta segunda-feira a fronteira marítima entre Chile e Pegru em benefício de Lima, mas não ajustou as coordenadas precisas, nem concedeu as reivindicações iniciais do processo peruano.
"A Corte estabelece que a fronteira segue uma linha paralela até as oitenta milhas e a partir daí adquire uma direção sul até um ponto B, descendo (em linha reta e à altura das 200 milhas) até um ponto C", disse o presidente da CIJ, Peter Tomka.
Deste modo, a Corte concede ao Peru uma porção de mar até agora em mãos chilenas, ao estabelecer uma linha de eqüidistância rumo ao sul a partir das 80 milhas do paralelo 18 graus, 21 minutos, 00 segundos que até agora servia de fronteira entre os dois países.
Em duas horas de leitura da decisão, os juízes fizeram uma longa análise dos tratados de 1952 e 1954 que, segundo o Chile, estabelecia este paralelo como fronteira marítima e concluíram que essa linha paralela somente podia ser manter até a altura das 80 milhas.
Os juízes não estabeleceram as "coordenadas precisas", algo que os dois países pedem: "A corte espera que as partes determinem estas coordenadas de acordo com a decisão e no espírito de boa vizinhança".
O Peru, que em 2008 levou o caso contra o Chile à CIJ, pediu ao tribunal que delimitasse a fronteira marítima com seu vizinho do sul de acordo com uma linha eqüidistante, com o que ganharia 35 mil quilômetros quadrados de águas no Pacífico.
A sentença de hoje concedeu uma parte desse território reclamado, mas não sua totalidade.
O Chile considera que sua fronteira no mar passa pelo paralelo 18 graus, 21 minutos, 00 segundos, o que tribunal aceitou parcialmente.
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