(Foto:Valter Campanato / Agência Brasil)

O Minitério da Educação (MEC) publicou na noite de hoje (23), em edição extra do Diário Oficial da União, os editais do processo de transferência assistida dos estudantes da Universidade Gama Filho (UGF) e Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), intituições descredenciadas no início do mês. Eles podem ser acessados aqui.  Os editais têm como objetivo selecionar instituições de ensino superior que tenham interesse em admitir os estudantes da UGF e da UniverCidade. Para o curso de medicina da UGF foi publicado um edital próprio.

O MEC informa que, na segunda-feira (27), representantes da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) se reunirão para apresentar os editais às instituições de ensino superior interessadas.

Foram publicados três editais, um para cada instituição e um para os estudantes de medicina da Universidade Gama Filho. Os resultados dos três saem em março. Entre os critérios para participar da seleção dos editais da Gama Filho e UniverCidade estão: garantir a recepção dos estudantes contemplados por programas federais de acesso à educação superior, em especial o Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e não estar sob supervisão. As instituições interessadas também deverão comprovar conceito satisfatório nas avaliações do MEC e firmar declaração de não cobrar taxas de adesão, pré-mensalidade ou quaisquer outras para a transferência do novo aluno.

As propostas feitas pelas instituições interessadas deverão conter os locais de oferta de cada curso, ementa e matriz curricular dos cursos. Na escolha, a Seres levará em consideração termos reivindicados anteriormente pelos estudantes, como a capacidade e a infraestrutura disponíveis para atender aos alunos, o valor da mensalidade e o aproveitamento das bolsas concedidas pelas instituições descredenciadas, não abrangidas pelos programas federais de acesso ao ensino superior. O aproveitamento da política de descontos regular e de caráter coletivo oferecido pela instituição descredenciada, inclusive aqueles dados em virtude do pagamento pontual das mensalidades, é um dos critérios.

A Seres também levará em consideração na escolha a proposta de aproveitamento do corpo docente e do corpo técnico administrativo em atividade nas instituições descredenciadas.

As instituições terão até o dia 13 de fevereiro para a entrega das propostas. No dia 28 de fevereiro, a Seres vai divulgar a classificação das propostas. No dia 6 de março serão firmados os termos de compromisso e, no dia 10 de março, será publicada a portaria final.

Segundo os documentos, serão considerados, para os editais, 6.322 estudantes da UniverCidade, dos quais 916 têm bolsa integral do Prouni e 91 são financiados pelo Fies. Na Gama Filho, serão 8.763 estudantes, dos quais 350 são beneficiados pelo Fies e 1.695 por bolsas integrais do Prouni.

As instituições interessadas em receber os estudantes de medicina deverão, além das condições citadas, ter ato autorizativo válido do curso de medicina, cujo local de oferta esteja situado no estado do Rio de Janeiro. Além disso, a instituição escolhida deverá firmar declaração  de responsabilidade sobre a gestão e guarda do acervo acadêmico do curso de medicina, inclusive dos alunos já formados ou com matrícula trancada.

O cronograma é diferente, as propostas deverão ser entregues também até o dia 13 de fevereiro, mas a divulgação e classificação das propostas será divulgada no dia 10 de março. Nos dias 11 e 12 de março será feita uma verificação de caráter eliminatório no local da instituição classificada em primeiro lugar. No dia 13 serão firmados os termos de compromisso e no dia 14 será publicada a portaria.

No total, podem ser beneficiados por esse edital 2.124 estudantes, dos quais 664 são financiados pelo Fies e 195 têm bolsa integral do Prouni.