OAB constata superlotação em mais dois presídios de MS
Estado - Ações Públicas - Superlotação de Presídios
Membros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), por meio da Comissão Provisória do Sistema Carcerário, verificaram as condições dos presos de mais duas unidades prisionais de Campo Grande, nesta sexta-feira (16). A vistoria teve início na quinta e segue, na próxima semana, pelo interior do Estado. O objetivo é elaborar um relatório apontando uma radiografia dos presídios no Estado. O documento será entregue para o Conselho Federal que irá reunir relatórios de todas as seccionais do País.
Os operadores do Direito visitaram hoje o Presídio de Trânsito e no Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi. No Presídio de Trânsito, as 49 celas que deveriam abrigar até 188 presos, acomodam 499 apenados. No Estabelecimento Penal Feminino, onde convivem 386 presas, são apenas 13 celas, com capacidade máxima para atender 231 mulheres.
“Com o apoio do Conselho Federal vamos buscar saídas para esse problema”, disse presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues.
O vice-presidente da Comissão Provisória do Sistema Carcerário da OAB/MS, que é integrante da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB, Luiz Carlos Saldanha Junior, relata que a superlotação é preocupante. “É um depósito humano com uma condição degradante. No feminino a situação é mais grave com internas grávidas dormindo no chão, com os filhos e filhas das detentas sem um espaço pedagógico e lúdico. Uma verdadeira desolação. As crianças sobrevivem por doações”, relata Saldanha.
Para o presidente da Comissão, Carlos Magno Couto, a imagem encontrada nos alojamentos do presídio feminino “nos pareceu um regresso à idade média. A cobertura dos alojamentos é de telha de amianto, gerando um calor excessivo, com total insalubridade e falta de ventilação. Algumas presidiárias cumprem pena em lugares inadequados, como por exemplo, em ‘cela forte’, em razão de serem rejeitadas por outras detentas pelos crimes que praticaram”, diz.
O secretário-geral da Comissão, Márcio Widal, e o membro Mauro Sandres, membro da Comissão, acompanharam as visitas desta sexta.
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