Reunião com Ministério da Justiça trata apenas da avaliação de terras benfeitorias
Estado - Ações Judiciais - Disputa de Terras
O governo de Mato Grosso do Sul continua preocupado com a demora do encaminhamento da questão fundiária envolvendo produtores rurais e indígenas no estado. Ao deixar a reunião na tarde desta terça-feira (7), no Ministério da Justiça, em Brasília, a governadora em exercício, Simone Tebet, afirmou que os trabalhos não foram conclusivos, mas reconheceu que o encontro serviu para que novos passos sejam dados. “O governo federal apresentou os resultados das avaliações feitas nas regiões da Fazenda Buriti e não houve consenso quanto a esses resultados”, informou a governadora.
As avaliações das terras foram feitas pelo Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, enquanto as benfeitorias foram analisadas pela Funai – Fundação Nacional do Índio, resultado que não foi aceito pelos produtores rurais.
Diante do impasse a governadora Simone Tebet sugeriu que o Incra participasse das avaliações das benfeitorias, já que segundo decisão judicial existente as terras da Fazenda Buriti não são consideradas terras indígenas. “Nós propusemos este caminho como alternativa para buscar um consenso e o Ministério da Justiça deverá manifestar a respeito nos próximos dias”, declarou Simone.
Ficou decidido que no dia 17 de janeiro o relatório das avaliações será encaminhado aos produtores para que eles busquem a revisão dos valores que consideraram errados junto ao Incra e à Funai. Um resultado final deste entendimento será encaminhado ao Ministério da justiça até o dia 27 de janeiro, quando será marcada uma nova reunião.
A reunião de Brasília não tratou da destinação de recursos e do pagamento de indenizações, ficando o debate restrito as avaliações da Fazenda Buriti. Essa condição frustrou principalmente as lideranças indígenas que manifestaram mais uma vez contra a demora de uma solução final para o impasse.
“Mato Grosso do Sul já alertou para a elevação da tensão no campo em função da demora de uma resolução para a questão fundiária e continua pronto para colaborar no encaminhamento de uma solução para o impasse mediando o acordo entre as partes”, declarou a governadora Simone Tebet, que na reunião estava acompanhada da secretária de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo, Tereza Cristina Corrêa da Costa, e de técnicos de planejamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
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