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O número de pessoas com invalidez permanente em decorrência de acidentes de trânsito saltou de 33 mil, em 2002, para 352 mil, em 2012. Já o número de mortes passou, no mesmo período, de 46 mil para 60 mil. Os dados são da Seguradora Líder, empresa responsável pelo DPVAT, o seguro obrigatório pago pelos proprietários de veículos no Brasil.

A apresentação dos números foi feita pelo secretario de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Ele também falou sobre os impactos dos acidentes de trânsito nas contas da Previdência e informou algumas medidas que estão sendo tomadas pelo Ministério da Previdência Social (MPS) para diminuir os acidentes e os gastos com as vítimas do trânsito.

Estimativa feita por Leonardo Rolim mostra que, atualmente, cerca de um milhão de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são destinados a vítimas de acidentes de trânsito. Isso representa uma despesa de mais de R$ 12 bilhões para os cofres do INSS. Segundo o secretário, “a situação é preocupante, pois os números são elevados e crescentes”. Para chegar a este resultado, foram usados dados do DPVAT e o valor e a duração média dos benefícios previdenciários.

Os dados da Seguradora Líder apontam ainda que a maioria das vítimas tem entre 18 e 40 anos, ou seja, são pessoas que estão em idade ativa. “O benefício que gera maior despesa ao INSS é a aposentadoria por invalidez, pois é um benefício de longa duração pago, na maioria das vezes, a pessoas jovens”, explicou Rolim. Ele acrescentou que é fundamental o investimento na reabilitação profissional para que o trabalhador possa voltar ao mercado de trabalho sem precisar se aposentar.

“Não temos informações muito precisas sobre os impactos dos acidentes de trânsito na Previdência porque não há um indicador específico que aponte os afastamentos gerados por esses acidentes”, comentou o Rolim. A assinatura de termos de cooperação entre o MPS e a Seguradora Líder, o Denatran, a Polícia Rodoviária Federal e o Ministério da Saúde para troca de informações é uma das medidas que estão sendo tomadas para ajudar a prevenir os acidentes e contribuir para diminuir as despesas da Previdência com acidentes de trânsito.

Ações de Prevenção

Durante a reunião do CNPS, o capitão Charleson Alves dos Santos, da Polícia Rodoviária Estadual do Rio Grande do Norte, apresentou o Projeto de Operação de Pacificação no Trânsito, que tem a meta de reduzir em 70% o número de acidentes envolvendo motocicletas em 31 municípios da Região Agreste do estado.

O projeto foi implementado de forma experimental em três municípios, no ano de 2013, e já apresentou uma redução de 14% no número total de acidentes com vítimas. “Nosso desafio é conscientizar os moto-taxistas sobre o uso de capacete. No interior é comum ver mais de três pessoas em uma moto ou até mesmo o transporte de animais como porcos e galinhas”, comentou o capitão.

A situação do restante da região do Nordeste não difere do Rio Grande do Norte. Segundo dados do DPVAT, a região em que ocorreram mais acidentes com invalidez permanente foi o Nordeste, com 31% do total. O percentual de invalidez causada por acidentes de motos nesta região, chegou a 80%, ou seja, cerca de 87 mil pessoas ficaram invalidas no Nordeste, em 2012, devido a acidentes com motocicletas.