Governo marca para fevereiro próximo leilão de rodovias, da BR-153 (TO)
Estado - Contas Públicas - Leilão da BR 163
Imagem: Divulgação
O governo vai realizar em fevereiro mais um leilão de rodovias, o da BR-153 (TO). Será o sexta concessão do Programa de Investimento em Logística, lançado pelo governo em agosto de 2012.
A licitação terá uma característica completamente nova em relação a este programa. O governo fará a concessão de um trecho de cerca de 130 quilômetros entre as cidades de Paraíso de Tocantins e Aliança, ambos no Tocantins. As cinco primeiras concessões do programa foram de trechos longos, alguns com mais de 1.000 km.
A ideia inicial era fazer uma concessão de cerca de 752 km ligando Palmas (TO) a Anápolis (GO). Mas o valor do pedágio para que a vencedora cumprisse o programa de obras do governo –duplicação de praticamente todo o trecho em cinco anos– foi considerado baixo e não estava atraindo interessados para a concorrência que poderia ser mal sucedida.
Por isso, a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) refez os estudos para conceder apenas um trecho pequeno e vai colocá-los em audiência pública a partir de hoje. Até o dia 29, poderão ser enviadas sugestões de mudanças no projeto que depois será enviado ao TCU (Tribunal de Contas da União) para aprovação. Caso o órgão de controle aprove o novo modelo, o governo pretende lançar o edital ainda em janeiro para que a concorrência ocorra no mês seguinte.
PROGRAMA
O programa de concessão de rodovias previa que nove rodovias federais fossem concedidas, somando um total de cerca de 7.000 km de novas concessões que resultariam na duplicação de 5.500 km. Mas o resultado será bem mais modesto. O governo vai conceder no modelo tradicional de pedágio seis rodovias, que somam pouco mais de 3.200 km e as duplicações vão ser de 2.500.
Das seis rodovias que passam à iniciativa privada, várias tiveram trechos diminuídos em relação ao projeto original para que o pedágio tivesse preço viável. E as outras três rodovias não concedidas não tiveram viabilidade, nem mesmo com a redução do tamanho e valores máximos de pedágio. A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, tem afirmado que elas não devem mais ser concedidas. Mas ainda há estudos para tentar encontrar trechos viáveis para a concessão, como o que ocorreu com a BR-153 (TO).
Folha/uol/LL
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