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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Anbima estão em discussões amplas para modificações na regulamentação dos fundos de investimento.

Leonardo Pereira, presidente da CVM, destacou que a autarquia deverá iniciar discussões mais profundas sobre mudanças na Instrução 409, que regula os fundos.

No segmento de investidores qualificados, avalia Luiz Sorge, diretor da Anbima, também se deveria dar mais atenção à educação. “Mais do que quanto dinheiro ele tem para investir, o que deveria ser discutido é a capacidade e a informação que ele tem para investir. O qualificado deve ser aquele com mais capacidade de tomar decisões”, afirma.

Atualmente, é considerado investidor qualificado aquele que dispõe de R$ 300 mil para aplicar, e o superqualificado, de R$ 1 milhão.

Além da qualificação do investidor, existe a qualificação dos produtos que só podem receber investimentos a partir de determinados patamares. Está em discussão retirar essa classificação dos produtos e deixá-la apenas para o investidor. Embora afirmem que discutem mudanças na classificação, ressaltam que não há nenhuma decisão tomada nesse aspecto.

Com relação à criação de fundos de investimento de baixo custo, Denise Pavarina, da Anbima, informou que a discussão é para ampliar o acesso aos produtos, reduzindo as burocracias e os custos de cara opção.

Pereira afirmou que o investimento em educação financeira e proteção ao investidor deve ser contínuo. “Somente assim poderemos ter um resultado efetivo, independentemente de o mercado estar bom ou ruim”, afirmou Pereira durante seminário sobre finanças comportamentais, realizado hoje no Rio. Ele não fez comentários sobre os episódios recentes do mercado brasileiro envolvendo as empresas do grupo de Eike Batista. Afirmou apenas que os reguladores não devem olhar somente para casos isolados. “Em todos os mercados, há episódios bons e ruins. Os casos ruins existem para que possamos refletir, mas não desanimar”, disse.

Pereira informou que, no âmbito das finanças comportamentais, a CVM estuda criar um comitê com cientistas, médicos, profissionais de educação e psicólogos para discutir as questões educacionais. “Temos vários acordos de cooperação e acredito que esse seja mais um braço importante para que possamos ouvir essas pessoas e sabermos como o investidor toma as suas decisões e, a partir daí como nós poderemos agir”, disse.

O presidente da CVM destacou que uma melhor compreensão do que  influencia o comportamento dos investidores se mostra fundamental para os reguladores do mercado de capitais.

Para ele,  passada a crise de 2008, a fase atual é de entender a importância do mercado de capitais no desenvolvimento da economia, mas para tanto é preciso segurança nos mercados, que só virá com educação. Segundo Pereira, a CVM assume o compromisso de colocar esse tema na agenda do planejamento estratégico para os próximos dez anos.

Nesta terça-feira, CVM e Instituto Brasileiro de Certificação de Profissionais Financeiros (IBCPF) anunciaram um convênio para realização de iniciativas conjuntas de promoção da educação dos investidores. Com o acordo, as entidades desenvolverão palestras, cursos e oficinas, focados no planejamento financeiro.

Luiz Sorge, diretor da Anbima e presidente do IBCPF, destacou a importância de trabalhar a educação não apenas do investidor, mas também do agente que o auxilia no processo de investimento.

Pereira destacou ainda que, no âmbito da IOSCO, entidade que reúne reguladores de mercado de diversos países, discute-se uma politica global de educação, uma vez que, cada vez mais esse papel esta sendo abraçado pelos reguladores.

“Na IOSCO discutimos políticas globais de educação, que deverão ser aplicadas pelos participantes de acordo com as realidades de cada país”, disse o presidente da CVM.

Durante sua apresentação no seminário, Mary Condon, vice-presidente da Ontario Security Commission (OSC), destacou que nos mercados existem múltiplos comportamentos e faz parte dos estudos descobrir  com qual dos comportamentos é preciso se preocupar. Ela ressaltou que, nos últimos tempos, cada vez mais as pessoas de classe média estão com mais dinheiro para investir e, portanto, com maior acesso ao mercado. Por essa razão, também é sempre bom avaliar quem é o investidor que se deve proteger.