Justiça mantém Comissão que pode cassar prefeito de Campo Grande
Ações Judiciais - Comissão Processante
Foto: viamorena.com.br
A Comissão Processante que pode cassar o mandato do prefeito Alcides Bernal (PP) deverá retomar os trabalhos. O juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, Nélio Stábile, suspendeu nesta segunda-feira (9) recurso que paralisava o procedimento aberto pelos parlamentares. Bernal disse ao G1 que já acionou o jurídico para recorrer.
O presidente da comissão, vereador Edil Albuquerque (PMDB), afirma que o prefeito já foi notificado, por meio do advogado, para depor às 14h de quarta-feira (11). Conforme o parlamentar, Bernal é a única pessoa que ainda será ouvida antes da conclusão dos trabalhos.
Briga judicial
A decisão de Stábile é referente à ação protocolada pelo chefe do Executivo para tentar barrar a comissão pouco depois que ela foi criada. Na época, a Justiça negou pedido de liminar e o processo continuou tramitando.
Enquanto a ação não era analisada, não concordando com a negativa, Bernal recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul com um recurso chamado agravo de instrumento e obteve decisão favorável que durou apenas algumas horas, pois foi a vez da Câmara recorrer e ganhar.
Bernal recorreu novamente e teve decisão favorável pelo desembargador João Maria Lós. A Câmara entrou ainda com dois recursos, mas eles foram negados e então a comissão foi suspensa até a decisão desta segunda-feira.
O prefeito alega que não se recusará a depor aos parlamentares, mas sustenta que está sendo vítima de um golpe político.
G1 MS/JE
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