Quinta-Feira 06/11/2025 00:31

Sistema e-TCE é apresentado no XXVII Congresso dos Tribunais de Contas

Estado - Ações Judiciais - Processo Eletrônico

Foto: Fabi Rezek

Na Atividade Temática “Processo Eletrônico nos Tribunais de Contas – Estudo de casos” realizada na última quinta-feira (05/12) durante o XXVII Congresso de Tribunais de Contas de Mato Grosso do Sul, o servidor Anderson Paulino dos Santos, do setor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), apresentou as inovações que o TCE/MS adotou com relação ao processo eletrônico.

A Atividade contou com várias apresentações de 10 a 20 minutos, que também compartilharam os procedimentos e experiências sobre a tramitação eletrônica de processos em seus tribunais.

Anderson Paulino dos Santos falou sobre o e-TCE, que é o Sistema de Processo Digital que compreende toda a tramitação de processos no TCE/MS. Ele afirma que o objetivo a princípio é “eliminar papel, porque além de o papel ocupar espaço, os dados podem ser perdidos”.

Anderson explica ainda que por meio do sistema é possível acessar rapidamente os formulários e as peças processuais geradas, além de padronizar os procedimentos e, monitoramento e controle de análise e julgamento das contas.

O e-TCE foi implantado em dezembro de 2011 e a partir de então os processos passaram a tramitar 100% digitalmente, com exceção daqueles que deram entrada anteriormente.

Com relação ao armazenamento seguro das informações de processos eletrônicos dos órgãos jurisdicionados e sistemas administrativos, o TCE/MS adotou a sala-cofre.

Essa solução já está sendo utilizada por diversos órgãos públicos, mas foi implantada pioneiramente entre os órgãos públicos pelo TCE/MS, que através da sua Diretoria Geral de Gestão e Modernização vem trabalhando para implantar e melhorar novos sistemas digitais, que garantem agilidade e segurança na tramitação de processos. 

Laís Latta/TCE-MS/JE

atividade temática, Processo Eletrônico nos Tribunais de Contas, estudo de casos

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