Foto: Chico Ribeiro

Os prefeitos Silas José da Silva (Água Clara), Carlos Augusto da Silva (Cassilândia), Antônio Ângelo Garcia dos Santos (Inocência), Diogo Tita (Paranaíba) e José Domingues Ramos (Ribas do Rio Pardo) decidiram criar este mês o Cidecol (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste).

Criado durante reunião ocorrida no último dia 2, na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, o Cidecol é o 6º consórcio público a ser instituído em Mato Grosso do Sul.

De acordo com o estatuto do Consórcio, a diretoria terá mandato de dois anos com possibilidade de reeleição.

Para o primeiro mandato da diretoria do Cidecol, foram eleitos os prefeitos de Cassilândia, Carlos Augusto (presidente); de Inocência, Antonio Ângelo (vice-presidente); de Água Clara, Silas da Silva (secretário-geral).

Durante a assembleia-geral de fundação e posse dos membros do Consórcio também foi eleito o Conselho Fiscal.

Durante o encontro, o presidente eleito salientou que os municípios subscritores do protocolo de intenções que ainda não ratificaram suas participações no Cidecol, como Aparecida do Taboado e Três Lagoas, serão automaticamente consorciados se cumprirem o prazo determinado no Estatuto. Caso contrário, eles só poderão participar do Consórcio com autorização de assembleia-geral.

DESENVOLVIMENTO

Antes da criação do Cidecol, já existiam 5 consórcios constituídos no Estado - Cidema (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa), Conisul (Consórcio Municipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul), Cointa (Conselho Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari), Cideco (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Colônia) e Codevale (Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema).

A criação do Cidecol foi comemorada pelo presidente da Assomasul, Douglas Figueiredo (PSDB), que destacou a “importância dos consórcios públicos para o desenvolvimento local e regional”.

Segundo ele, é muito importante a criação de consórcios públicos visando facilitar a obtenção de verbas federais, sobretudo como ferramenta de fortalecimento regional.

 Douglas disse que os consórcios públicos são o instrumento legal visando o desenvolvimento regionalizado e que Mato Grosso do Sul é um dos primeiros estados brasileiros a se organizar nessa direção. 

Para o presidente da Assomasul, a formação de consórcio, além de baratear custos, garante a oportunidade de municípios de pequeno porte se estruturar e investir em várias áreas da administração pública.