Sexta-Feira 05/09/2025 00:56

Dilma anuncia no Twitter decreto para antecipar aposentadoria dos trabalhadores com deficiência

Brasil - Ação Legislativa - Decreto Regulamentador

Foto: dci.com.br

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (3) que o decreto que será assinado no Palácio do Planalto, que regulamenta a aposentadoria especial para as pessoas com deficiência, é uma garantia previdenciária que fortalece uma atitude respeitosa em relação a essa camada da população. O decreto está sendo assinado no Dia Internacional de Luta das Pessoas com Deficiência.

“Assino hoje decreto que regulamenta a aposentadoria especial para as pessoas com deficiência, reduzindo em até dez anos o tempo de contribuição para aposentadoria, dependendo da avaliação da deficiência”, escreveu Dilma, em sua conta no microblog Twitter.

A presidenta disse que as pessoas com deficiência têm competência e capacidade para trabalhar e gerar renda para si e para sua família, mas precisam de condições especiais de acessibilidade. “É justo, portanto, que a condição diferenciada de vida dos deficientes seja tratada como tal, e não como invalidez ou doença”.

Danilo Macedo/Agência Brasil/JE

presidenta Dilma Rousseff, decreto assinado, Palácio do Planalto

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