Com representação de MS, III Conferência Nacional de Cultura aprova 64 propostas para o setor
Estado - Cultura - III Conferência Nacional de Cultura
Imagem: Divulgação
Com um total de 1.745 participantes, sendo 953 delegados de todo o país (10 de Mato Grosso do Sul), 162 convidados e 391 observadores, a III Conferência Nacional de Cultura, que aconteceu de 27 de novembro a 1º de dezembro, em Brasília, aprovou 64 propostas para o setor cultural.
As propostas foram aprovadas pela plenária após quatro dias de intensa discussão, com destaque para cinco prioridades em cada um dos quatro eixos: Implementação do Sistema Nacional de Cultura; Produção simbólica e diversidade cultural; Cidadania e direitos culturais; Cultura como desenvolvimento sustentável.
A Conferência pede que o Congresso aprove com urgência a PEC 150 - Proposta de Emenda Constitucional que destina 2 % do orçamento federal para políticas culturais, sendo 1,5% para os estados e 1% para os municípios.
A proposta visa também ações efetivas tanto do poder público quanto da sociedade civil, como audiências públicas e campanha de sensibilização, mobilização através dos Conselhos Estaduais, dos gestores públicos e das bancadas estaduais, realização do Encontro Nacional entre Gestores e representantes do Conselho Nacional e Estadual de Cultura, Colegiados Setoriais e representantes da Sociedade Civil.
Também foram discutidos e aprovadas propostas de formação e capacitação para gestores públicos, artistas e demais trabalhadores da cultura, bem como a garantia de 10% dos recursos do Fundo do Pré-Sal para a cultura, além do fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura, aprovação da Lei Cultura Viva, apoio à implementação do Sistema Nacional de Cultura – SNC, ampliação de editais, entre outras propostas de extrema importância para o setor cultural.
Mato Grosso do Sul mostrou sua força contribuindo para a aprovação de 60% das propostas discutidas e aprovadas nos sub-eixos da III Conferência Nacional de Cultura, sendo algumas originárias da etapa estadual, realizada nos dias 17 e 18 de setembro no Centro Cultural José Octávio Guizzo, em Campo Grande.
Em 3º lugar em termos de representatividade, a região Centro-Oeste se destacou nas votações junto ao Sudeste, Sul, Norte e Nordeste, democratizando ainda mais a Conferência Nacional. Os dados reforçam a crescente participação da região na luta pelos direitos ao acesso e fruição cultural.
Para mais informações sobre a III Conferência Nacional de Cultura e propostas escolhidas, clicar no link http://cncvirtual.culturadigital.br/.
Jornaldiadia/LL
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