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A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) participou da 5ª Conferência das Cidades, na etapa nacional, ocorrida em Brasília, de 20 a 24 de novembro. A funcionária Marly Siqueira Caramalack, da unidade de Jardim, foi a delegada estadual e representante da empresa, no setor “poder público estadual”. O tema desta edição foi “Quem muda a cidade somos nós. Reforma urbana, já!”.

 Após as etapas municipais e estaduais, a 5ª Conferência das Cidades - Mato Grosso do Sul, enfim, chegou a Brasília com propostas e diretrizes a serem levadas ao Ministério das Cidades e Presidência da República. Nas etapas anteriores, delegados estaduais foram eleitos para representarem os vários setores da sociedade, assim como votadas as melhores propostas de melhorias para as cidades do Estado.

 Na abertura do evento, a presidente Dilma Roussef assinou documento encaminhado aos ministérios, determinando a criação de um grupo de trabalho interministerial para a implantação do Plano Nacional de Saneamento, o Plansab.

 Já na reunião dos grupos de trabalho foram definidas as prioridades a serem encaminhadas ao Ministério das Cidades. Dentre as cinco prioridades apresentadas, uma delas foi o saneamento básico, no qual a funcionária Marly atuou. A partir da data de assinatura do decreto presidencial, o Ministério ficou obrigado a implantar o Plansab em até 15 dias.

Com relação ao saneamento, ficou definido que será criado um fundo participativo, com recursos do Cofins e outros tributos, para investimentos em programas sociais mantidos pelas empresas de saneamento, como a tarifa social e outras de igual natureza.

Também ficou definida a prioridade na liberação de recursos para ações relativas ao combate às perdas físicas.“Me empenhei bastante para a minha proposta de isenção tributária prosseguir, como aconteceu até agora, mas dependeu dos votos do restante do Grupo de trabalho”, falou a funcionária Marly, que havia apresentado uma proposta sobre o assunto.

 Na conferência, foram tratados temas relacionados ao desenvolvimento urbano, como saneamento básico, mobilidade e trânsito, habitação e função social da propriedade. Os temas foram tratados em âmbito nacional e divididos em sete eixos: Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano; Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial; Prioridades em Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana e Trânsito; Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade; Prioridade para o Ministério das Cidades e Governo do Estado nos temas propostos.

 “Estou honrada e feliz por ter participado desse processo de gestão democrática e participativa, com a certeza de que muito bem representei o Estado e a Sanesul. A experiência foi, em todas suas dimensões, enriquecedora. Agradeço a confiança em mim depositada e o empenho daqueles que tornaram possível tal participação, em especial ao gerente regional Dival Willemam de Souza, em nome do qual agradeço a toda Regional Sudoeste”, disse Marly.