Em 2013, 140 municípios tiveram suas populações reduzidas
Brasil - População - Redução Populacional
Imagem: fgm-go.org.br
Em 2013, 140 municípios (ou 2,51%) perderam população, segundo a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma análise da mais recente estimativa, divulgada em outubro, e que leva em consideração os recursos expedidos pelos gestores municipais, após o primeiro balanço, em agosto.
De acordo com o IBGE, a população total do Brasil aumentou em 7.086.259 habitantes - passou de 193.976.530 para 201.062.789 pessoas.
Esse acréscimo reflete diretamente nas finanças municipais, pois é com base na quantidade de habitantes que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é calculado e distribuído.
Os valores são predeterminados em uma tabela do Tribunal de Contas da União (TCU).
Na primeira estimativa do IBGE (antes da revisão), 447 municípios teriam aumento de coeficiente e cinco perderiam.
Depois dos recursos, houve uma pequena alteração: os municípios que ganham coeficiente passam a ser 449. Os que perdem se mantiveram em cinco. Em 5.089 não haverá nenhuma mudança nos repasses do FPM.
Mudança de coeficiente
Nesta análise, a CNM separou as faixas populacionais para se atingir novos coeficientes. Constatou-se que 263 municípios precisariam de, no mínimo, 500 habitantes a mais para passar para um coeficiente maior.
Com destaque para Bahia e Minas Gerais, que possuem 36 e 32 municípios, respectivamente, mais próximos de mudar de faixa de coeficiente.
A maior parte dos municípios, 2.148 deles, ou 39%, deve manter a atual população e, por isso, deverão ficar na faixa de coeficiente em que se encontram.
Assomasul/org/LL
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