A proporção de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos de idade que trabalham caiu dois pontos porcentuais entre 2004 e 2009 no Brasil. Enquanto 11,8% dos jovens desta faixa etária trabalhavam em 2004, a proporção chegou a 9,8% em 2009. A informação é de relatório "Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um olhar sobre as unidades da Federação", divulgado hoje (19) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O número de crianças trabalhando diminuiu 1,05 milhão no período analisado, passando de 5,3 milhões para 4,2 milhões.

A maioria (65,8%) das crianças e adolescentes nesta faixa etária que trabalhava em 2009 morava em áreas urbanas, segundo a OIT. Apesar disso, a proporção de crianças e adolescentes que trabalham ainda é maior nas zonas rurais. No caso das crianças entre 5 e 9 anos de idade, 2,7% nas áreas rurais trabalham, ante 0,3% nas cidades. Já entre crianças e adolescentes entre 10 a 17 anos, as proporções eram de 27% na zona rural e 12% no ambiente urbano.

De acordo com a OIT, 66% das crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que trabalham são do sexo masculino. A organização informa ainda que as meninas desta faixa etária não estão completamente representadas no número registrado, principalmente pela informalidade de setores como o trabalho doméstico.

Emprego na juventude. Em 2009, a taxa de desemprego entre os jovens (de 15 a 24 anos de idade) superava o dobro da taxa total de desemprego (de trabalhadores de 16 a 64 anos) - 17,8% dos jovens no País estavam desempregados ante 8,4% de taxa geral. No mesmo ano, 18,4% do total de jovens no País não estudava nem trabalhava, um contingente de 6,2 milhões de pessoas.

O número de aprendizes (entre 14 e 15 anos), segundo a OIT, vem crescendo no País, passando de 59,3 mil em 2005 para 193 mil em 2010. Apesar disso, o potencial de vagas de aprendizagem no Brasil, segundo cálculos do Observatório do Mercado de Trabalho Nacional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), é subaproveitado.

A quantidade mínima de vagas que deveriam ser ocupadas por aprendizes em 2009 era de 1,2 milhão, mas o número de contratados no ano foi de 155 mil (12,7% da demanda potencial). São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que contavam com os maiores efetivos de contratos de aprendizes em 2009, cumpriram só 13,1%, 13,2% e 11,9% das cotas totais, respectivamente. 

Nordeste em foco. Entre 2007 e 2010, a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), fez mais de 6.500 ações de fiscalização de trabalho infantil e retirou cerca de 22,5 mil crianças e adolescentes de situações irregulares de trabalho. O Nordeste respondeu por 61,5% do total de crianças e adolescentes afastados de situação ilegal de trabalho no período.

A fiscalização, no entanto, não alcançou todo o País. O relatório da OIT alerta que em diversos Estados a proporção de municípios que receberam as ações do MTE ainda era muito pequena. No Estado da Bahia, por exemplo, 81,5% dos municípios não foram fiscalizados.

Apenas 77 dos 417 municípios baianos (18,5%) receberam ações de fiscalização entre 2007 e 2010, mesmo sendo um Estado com alto índice de trabalho infantil. Em 2009, 20,1% das crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos trabalhavam no Estado. Em Pernambuco, a proporção de municípios fiscalizados foi ainda mais baixa: só 4,3% receberam fiscais. Na sequência vieram Maranhão, onde 10,6% das cidades foram fiscalizadas, Minas Gerais (12,8%), Rio Grande do Sul (12,5%) e Piauí (15,6%).

O contingente de crianças e adolescentes afastados do trabalho em 2010 (5,6 mil) foi menor que o número registrado em 2007 (6,2 mil), embora o número de ações fiscais tenha subido de 981 para 3.284. A OIT aponta que a redução do número de crianças retiradas do trabalho está em harmonia com a redução do trabalho infantil apontada pelas pesquisas domiciliares, mas ressalta que "chegar ao núcleo duro do trabalho infantil, mais invisível, difuso e disperso, requer uma intensificação ainda maior das ações de fiscalização".