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Resolução publicada na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial do Estado (DOE) define o quantitativo semanal de horas-aula e horas-atividade para professores da rede estadual de ensino a partir de janeiro de 2014.

Nas duas modalidades, segundo o texto da Secretaria Estadual de Educação (SED), a duração da hora é de 50 minutos. Os professores ficarão sujeitos à modalidade parcial, que corresponde a 20h ou 24 horas-aula, sendo 16 em sala de aula e oito de atividades. Já a carga integral é de 40h ou 48 horas-aula, sendo 32 em sala e 16 para planejamento.

A regra também define o cumprimento da hora-atividade. Para o quantitativo de oito horas, cinco devem ser cumpridas na escola e três em local de livre escolha. E para 16 horas, dez devem ser cumpridas na escola e seis no local de livre escolha do professor. Quantitativos diferentes destes números devem obedecer quadro definido na resolução, que pode ser conferida a partir da página 21 do DOE.

A secretaria estadual de Educação, Nilene Badeca, afirmou ao G1 que a resolução é a matriz curricular para que um terço da carga horária dos professores seja destinada para planejamento a partir de janeiro de 2014. Ela explica que as definições levam em conta a inserção das disciplinas produção interativa e raciocínio lógico na grade curricular do 1º ao 5º ano.

“Nessa carga horária [hora-atividade] a Secretaria Estadual de Educação vai oferecer formação continuada para professores, principalmente no ensino médico, em disciplinas como química, física e biologia, em parceria com as universidades”, afirmou a titular da SED, lembrando que a aplicação da hora-atividade deveria ocorrer a partir de 2013, mas foi adiada para o ano que vem após negociação com a Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems).

Para o presidente da Fetems, Roberto Botareli, a resolução publicada nesta segunda representa uma conquista significativa para a categoria. Segundo ele, os professores poderão ser remunerados para trabalhos como pesquisa e correção de provas.

“Isso significa que o professor vai ficar menos doente. Hoje tem muita licença médica porque tem muita sobrecarga. O professor não tem tempo para lazer e descanso. Com a hora-atividade, a qualidade de vida dele [professor] vai melhorar”, disse Botareli ao G1.

Entenda

Pela resolução, a hora-atividade é o tempo reservado ao professor, que poderá ser cumprido na unidade escolar e em local de livre escolha. 

O período deverá ser destinado aos “estudos, participação em formação continuada, reuniões pedagógicas, planejamento de aula e atividades, preparação e correção de atividades avaliativas, socialização e articulação com os demais docentes, preenchimento de documentos referentes à vida escolar do aluno, e demais atividades correlatas previstas no Projeto Político Pedagógico - PPP da unidade escolar”.