O diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Gilberto Câmara, apresentou hoje, em evento no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula e da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, os dados preliminares do Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes), que acusam o menor índice de desmatamento da história da Amazônia, desde que teve início o monitoramento, em 1988.

A estimativa no período de 2009 a 2010 foi de retirada, no corte raso, de uma área de 6.451 km². Sinal de que os índices só vêm baixando. Após redução de 45% em 2009, 2010 apresentou queda de 14% em relação ao ano passado. Os dados do Prodes ainda são preliminares e serão confirmados em março de 2011. Ainda assim, a ministra Izabella Teixeira considerou o número "fantástico”. “É um grande avanço na história do meio ambiente. Assumimos o desafio de inverter a curva e estamos antecipando em cinco anos o nosso compromisso”, afirmou.

O sistema Prodes monitora áreas maiores que 6,25 hectares e considera apenas o corte raso, quando há remoção completa da cobertura florestal. De acordo com Gilberto Câmara, o balanço foi realizado a partir de análise de 93 imagens de satélite, que cobrem 90% do desmatamento. A estimativa tem margem de erro de 10% para mais ou para menos.

Os estados que mais desmataram no período foram: Pará, com 3.710 km² de área devastada; e Mato Grosso, com 828 km², tendo desmatado no mesmo período do ano passado cerca de 14 mil km². Maranhão, com 679 km², e Amazonas, 474 km², vêm em seguida na lista.

O diretor do Inpe destacou como algumas das ações do governo que possibilitaram a queda no desmatamento a criação de novas unidades de conservação (UCs Federais: 25 milhões de hectares; UCs Estaduais: 28 milhões de hectares); as operações de fiscalização do Ibama e da Polícia Federal; a regularização fundiária na Amazônia; e a moratória da soja (de 2006 a 2010), como parte da responsabilidade empresarial. Segundo ele, a rede de supermercados Walmart se comprometeu a pressionar fornecedores de carne por desmatamento zero.

Desmatamento sobe com aprovação do “novo” Código

A apresentação de Gilberto Câmara demonstrou que cada vez mais áreas de floresta de pequeno porte são suprimidas. Cortes de menos do que 50 hectares eram 35% do total do desmatamento em 2002, hoje são 80%. Isso, se as alterações no Código Florestal Brasileiro forem aprovadas, pode ainda piorar.

É o que temem os representantes do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). De acordo com estudo apresentado neste mês de novembro, os autores Paulo Barreto e Daniel Silva apontam cenários em que a devastação pode voltar a subir nos próximos anos, com a possível aprovação de mudanças que flexibilizam o Código Florestal. A pesquisa destaca ainda a pecuária como principal atividade a pressionar por novos desmatamentos.

O estudo diz também que os pequenos produtores têm sido crescentemente usados como argumento para a formulação de leis para reduzir a proteção da floresta, pois teriam necessidade de desmatar para viabilizar sua produção. Neste sentido, o instituto defende a formulação de políticas diferenciadas para pequenos e grandes proprietários de terra.

 Um caminho possível, de acordo com o Imazon, seria submeter os latifundiários à fiscalização para cumprirem a lei ambiental, enquanto os pequenos poderiam receber estímulo financeiro para conservação na forma de crédito rural, subsidiado para projetos de manejo ou pagamentos por serviços ambientais (o produtor rural receberia dinheiro para manter a mata em pé).