Presidente reitera que mínimo deve chegar a R$ 616 em 2012
Brasil - Economia - Salário Mínimo
O salário mínimo deve ter reajuste de 13% em 2012, chegando a R$ 616. A afirmação da presidente Dilma Roussef foi veio em resposta a um cidadão brasileiro para a coluna semanal ‘Conversa com a Presidente’. A pergunta era se o salário mínimo poderia chegar a R$ 600 ainda neste ano.
Nesta terça-feira (8), Dilma explicou que este ano o salário mínimo será de R$ 545, respeitando a fórmula usada desde 2007, em que o reajuste é feito pelo índice da inflação do ano anterior somado ao índice de variação do PIB de dois anos anteriores.
A presidente completou que graças ao cálculo, o salário mínimo teve aumentos reais, ou seja, acima da inflação, de cerca de 55% durante o governo do presidente Lula. E que se houvesse uma mudança da fórmula para este ano – em função do crescimento negativo do PIB em 2009 – haveria o risco de reajustes menores para os próximos anos.
Segundo Dilma não há risco de um reajuste menor, até porque a proposta aprovada pelo Congresso prevê o uso da mesma fórmula até 2015.
Obras do PAC
O governo reconheceu as dificuldades dos municípios em finalizar as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Questionada por um professor de Palmas (TO), sobre o que aconteceria com as obras do PAC paradas em função da falta da contrapartida dos municípios, Dilma respondeu que nesses casos, os recursos federais podem sim ser remanejados para outras obras do programa.
Apesar de existir essa possibilidade, a presidente disse que o governo federal tem se empenhado para que as obras não sejam interrompidas e a população prejudicada. Para isso, após a crise financeira mundial o governo federal reduziu em 40% as contrapartidas das prefeituras para obras de habitação e saneamento, além de eliminar as contrapartidas para obras de habitação e saneamento do PAC 2.
Redução da maioridade penal
Dilma ainda foi questionada na coluna desta semana sobre a redução da maioridade penal. O empresário do Distrito Federal que enviou a pergunta queria saber até quando o governo irá fazer essa mudança, alegando que a população está cansada de ser assaltada por jovens entre 16 e 18 anos, que ficam impunes.
A presidente descartou a redução da maioridade penal em sua resposta, dizendo que não houve queda da criminalidade nos países que promoveram a redução. A presidente explicou que os programas do governo federal para resolver o problema da criminalidade entre os jovens é focado na prevenção e na recuperação.
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