© Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil

O Brasil teve uma média de 6,97 mil mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes por ano nos últimos cinco anos. Segundo o Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, divulgado hoje (22), entre 2016 e 2020 foram ao menos 34,9 mil mortes violentas intencionais contra pessoas de até 19 anos de idade. Somente no ano passado, foram 4.739 casos, menor número da série histórica.

O estudo é uma parceria do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A partir das análises dos boletins de ocorrência de todos os estados, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, o fórum sistematizou as informações sobre a violência contra essa parcela da população.

Adolescentes

A maior parte das mortes atingiu adolescentes entre 15 e 19 anos de idade. Foram 31 mil casos nessa faixa etária. Essas vítimas têm um perfil predominantemente masculino (92%) e negro (79%). A maioria dessas mortes foi causada por arma de fogo (85%) e classificada como homicídio (87%). No entanto, também aparecem como razão das mortes os feminicídios (1%) e as intervenções policiais (10%). Em 2020, o índice de mortes causadas por ação policial chegou a 15%, ficando em 44,4% no estado de São Paulo.

Na faixa entre 10 e 14 anos de idade, o perfil ainda é parecido com o dos adolescentes mais velhos – 78% são do sexo masculino, 80% negros e 75% das mortes causadas por arma de fogo. Entre as crianças, há uma mudança do perfil, das vítimas de 5 a 9 anos de idade, 55% são meninas, e, de até 4 anos de idade, 35% são do sexo feminino. As armas de fogo foram usadas em 47% das mortes de 5 a 9 anos de idade, e em 45% das crianças de até 4 anos de idade.

Outros fatores indicam as diferenças entre os crimes envolvendo as crianças e os adolescentes. Na faixa etária de 5 a 9 anos de idade, 76% conheciam o agressor. Entre 15 e 19 anos de idade, o autor da morte é desconhecido em 56% dos casos. Muda também o local da violência, de 5 a 9 anos de idade, em 31% das vezes acontece dentro de casa, percentual que cai para 13% em relação aos jovens de 15 a 19 anos de idade. Nessa faixa etária, 46% das mortes acontecem na rua.

“São mortes com características diferentes. Nós precisamos olhar de forma diferente para esses dois fenômenos”, disse a pesquisadora do FBSP Sofia Reinach. Enquanto entre as crianças a maior parte das mortes vem da violência doméstica, entre os adolescentes as vítimas sofrem especialmente com a violência urbana.

Apesar das agressões dentro de casa serem a causa mais importante das mortes entre crianças, elas também são vítimas da violência urbana, como ressalta a diretora-executiva do fórum, Samira Bueno. “Tem casos de 0 a 9 anos que acontecem de dinâmicas da violência urbana. Não é o padrão, mas acontece, sim, criança que morreu baleada voltando da escola para a casa”, disse.

Falta de dados

Os jovens negros são maioria das vítimas também entre as faixas etárias mais baixas, representando 58% das mortes de até 4 anos de idade, 68% de 5 a 9 anos de idade, e 80% de 10 a 14 anos de idade. Esse dado, assim como outros analisados para o estudo, foram, entretanto, prejudicados pela falta de padronização no preenchimento dos boletins de ocorrência. Em 30% dos documentos não há informação sobre raça ou cor das vítimas.

Outras informações, como a idade anotada apenas por faixa, não exata, e a falta de informações sobre arma e local, são elementos que dificultam o trabalho de pesquisa, segundo Bueno. “É um esforço para pressionar as autoridades públicas na melhoria da qualidade da informação, que muitas vezes o profissional que está na ponta nem reconhece o quanto importante é”, disse Samira Bueno. De acordo com ela, o próprio número de mortes de crianças e adolescentes pode estar subdimensionado devido a esses problemas.

Violência sexual

O estudo analisou ainda os dados de estupros contra crianças e adolescentes. Foram registrados 179,27 mil casos entre 2017 e 2020 em todos os estados. A maioria das vítimas (81%) tinha menos de 14 anos de idade. A faixa entre 10 e 14 anos de idade é a que concentra mais notificações – 74,4 mil. Entre as crianças mais jovens, de até 4 anos de idade, foram 22,1 mil casos.

As meninas são a maioria das vítimas entre todas as faixas de idade, respondendo por 78% dos casos até 4 anos. Esse percentual aumenta para 91% entre 10 e 19 anos de idade.

A residência da vítima é o lugar onde a maior parte dos crimes acontece, em 67% dos casos envolvendo crianças de até 4 anos de idade e em 53% quando com adolescentes entre 15 e 19 anos de idade. Do total de crimes analisados, o agressor é conhecido em 86% dos registros.

Os pesquisadores lembram que o estupro é um crime que “notoriamente” tem alto índice de subnotificação, ou seja, parte dos crimes não chega a ser registrado nas delegacias. Para além disso, o grupo identificou muitas falhas nos boletins de ocorrência feitos em 2016, o que levou a opção de só levar em consideração as informações a partir de 2017. “Quanto mais antigos os registros, mais imprecisos e incompletos são os dados informados ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública”, destaca o texto da pesquisa.