Terça-Feira 30/11/2021 07:49

Reinaldo Azambuja reduz ICMS da conta de luz para zerar impacto do imposto na bandeira vermelha

Estado - Política - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de serviços

Foto: Chico Ribeiro

 

Mais de um milhão de unidades consumidoras serão beneficiadas; medida reduz em R$ 18,4 milhões a arrecadação do Estado

O governador Reinaldo Azambuja confirmou que vai reduzir a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de serviços) da conta de energia elétrica de todos os consumidores de Mato Grosso do Sul, no período em que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) fixar bandeira vermelha na geração de energia no País. Com a decisão, a alíquota prevista no bandeiramento será zerada. 

Projeto de lei que trata do assunto será enviado na manhã desta quinta-feira (19) à Assembleia Legislativa. Baseada em pedido de sindicatos e federações representativas do setor produtivo, a decisão pela redução beneficia todos os consumidores do Estado. “Desde maio o Brasil está na bandeira vermelha por causa da crise hídrica. A energia cara acaba impactando os custos de produção de alguns segmentos econômicos, e também o orçamento doméstico. Por isso, vamos encaminhar esse projeto com urgência para começar a valer em setembro”, afirmou o governador.

Segundo ele, a proposta também faz parte do conjunto de ações do Governo do Estado para minimizar os efeitos negativos da pandemia de covid-19 na economia. O Estado já lançou medidas econômicas voltadas aos setores de bares/restaurantes, comércio, cultura e turismo.

“A redução do ICMS da energia para zerar no imposto o custo da bandeira vermelha é mais uma forma de fortalecer nossa retomada. Somos o único estado do Brasil em condições de fazer essa redução. Isso é resultado de um governo que decide com responsabilidade e prioriza o que é mais importante para a população”, reforçou Reinaldo Azambuja

Percentuais de desconto

O sistema de bandeiras tarifárias da Aneel objetiva indicar ao consumidor o custo maior ou menor para a geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Mês a mês, as bandeiras verde, amarela ou vermelha indicam os custos variáveis, de acordo com as condições de geração de energia daquele momento.

Segundo o projeto de lei, o Governo de Mato Grosso do Sul vai reduzir em dois pontos percentuais a cobrança do ICMS quando o País estiver no bandeiramento vermelho, considerado o mais caro para a produção de energia elétrica. Nesse cenário mais agressivo para a produção de energia, a cobrança reduzida do ICMS será da seguinte forma:

  • De 17% para 15% para comerciantes, industriais, produtores e residenciais cujo consumo seja de 1 a 200 quilowatts/hora (kWh);
  • De 20% para 18% para consumidores cujo consumo mensal seja de 201 a 500 kWh;
  • De 25% para 23% para consumidores cujo consumo mensal seja acima de 501 kWh.

De acordo com estudos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o desconto de dois pontos percentuais no ICMS da conta de energia elétrica na bandeira vermelha representa redução de R$ 18,4 milhões na arrecadação mensal do Estado. Com essa medida, o Governo zera o impacto da bandeira vermelha nas contas de luz de mais de um milhão de consumidores.

Portal do MS/KV

Compartilhar faz bem!

Eventos

  • 1º Encontro dos Amigos da Empaer

    1º Encontro dos Amigos da Empaer

    Cidade:Dourados
    Data:29/07/2017
    Local:Restaurante / Espaço Guarujá

  • Caravana da Saúde em Dourados II

    Caravana da Saúde em Dourados II

    Cidade:Dourados
    Data:16/04/2016
    Local:Complexo Esportivo Jorge Antonio Salomão

Veja Mais Eventos

Balcão de Oportunidades / Empregos(Utilidade Pública)

Não é cadastrado ainda? Clique aqui

Veja todas as ofertas de vagas

Cotações

Indisponível no momento

Universitários

Serviço Gratuito Classificados - Anúnicios para Universitários

Tempo / Clima

Newsletter
Receba nossa Newsletter

Classificados

Gostaria de anunciar conosco? Clique aqui e cadastre-se gratuitamente.

  • Anúncios

Direitos do Cidadão

Escritório Baraúna-Mangeon Faça sua pergunta
  • Tem uma senhora dai de Campo Grande que é uma estelionatá...Tem uma senhora dai de Campo Grande que é uma estelionatária aqui em Cuiabá, levou muita grana nossa, e uma eco esporte. Ela se chama LEUNIR..., como faço pra denunciar ela aí nos jornais?Resp.
  • Boa tarde, minha sogra teve cancer nos seios e retirou um...Boa tarde, minha sogra teve cancer nos seios e retirou um eo outro parcial ja faz um bom tempo que nao trabalha e estava recebendo auxilio doença mas foi cancelada e ja passou por duas pericias e nao consegui mais , sera que tem como ela aposentar?Resp.
  • quanto porcento e o desconto para produtor rural hoje out...quanto porcento e o desconto para produtor rural hoje outbro de 2013Resp.
  • meu irmao cumpriu dois ano e meio de pena foi asolvido 7 ...meu irmao cumpriu dois ano e meio de pena foi asolvido 7 a zero caso ele tenha alguma condenacao esse 2 anos e meio pode ser descontadoResp.
  • gostaria de saber se ae em muno novo vai ter curso pilota...gostaria de saber se ae em muno novo vai ter curso pilotar maqunas agricolas?? se tiver como fasso pra me escreverResp.
+ Perguntas

Espaço do Leitor

Envie sua mensagem:
Sugestões, críticas, opinião.
  • iraci cesario da rocha rocha

    Procuro minha irmã Creusa Maria Cesario ela era de Dracena SP , minha mãe esta idosa 79 anos precisa ver ela se alguem souber nos avisa ..contato 018 996944659 falar com Iraci ..minha irmã foi vista nessa região

  • iraci cesario da rocha rocha

    Boa noite , estou a procura da minha irmã Creusa Maria Cesario desapareceu ha 30 anos , preciso encontrar porque minha mãe esta com 79 anos e quer ver , ela foi vista ai por essa região , quem souber nos avise moramos aqui em Dracena SP

  • maria de lourdes medeiros bruno

    Parabéns, pelo espaço criado. Muito bem trabalhado e notícias expostas com clareza exatidão. Moro na Cidade de Aquidauana e gostaria de enviar artigos. Maria de Lourdes Medeiros Bruno

  • cleidiane nogueira soares

    Procuro por Margarida Batista Barbosa e seu filho Vittorio Hugo Barbosa Câmara.moravam em Coração de Jesus MG nos anos 90 .fomos muito amigos e minha família toda procura por notícias suas.sabemos que voltaram para Aparecida do Taboado MS sua cidade natal

  • Simone Cristina Custódio Garcia

    Procuro meu pai Demerval Abolis, Por favor, me ajudem.Meu telefone (19) 32672152 a cobrar, Campinas SP.

+ Mensagens