Ishy reúne entidades para garantir participação social na revisão do Plano Diretor
Ação Legislativa - Plano Diretor
Foto: Reprodução/Youtube
Por iniciativa do presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Dourados, vereador Elias Ishy (PT), foi realizada uma reunião na última sexta-feira, dia 23, para tratar sobre a participação da sociedade na revisão do Plano Diretor de Dourados. Segundo o parlamentar, são necessárias ferramentas eficientes para regular o processo, tendo em vista o controle social.
Participaram do encontro virtual, além dele, a secretária de Planejamento, Adriana Benício, o ex-secretário que instituiu o plano, Mário Tompes, os professores Vito Comar, (Nurb/UFGD - Núcleo de Boas Práticas Urbanas), José Daniel Filho (IMAD -Instituto de Meio Ambiente e Desenvolvimento), Edvaldo Moreti (Grupo de Estudos Territorialidade/UFGD), Joelson Pereira, Jairo Gaona e Enio Ribeiro (Fórum das Áreas Verdes Dourados).
Os pesquisadores apontaram aspectos relevantes que precisam ser considerados, além da participação social ao longo da revisão. Entre eles, a recuperação e disponibilização dos arquivos referentes à carta geotécnica que já havia sido produzida, a recriação do Instituto de Planejamento Municipal, a revisão do atual perímetro urbano, reduzindo seu tamanho para 120 km², a necessidade frear a crescente pressão ambiental sobre os fundos de vale, áreas de nascentes e ZEIAS, a implementação de uma base de dados georreferenciada, de forma consorciada entre prefeitura, IBGE, universidades, concessionárias de serviços públicos e Embrapa.
De acordo com a secretária, o prazo de finalização é janeiro de 2021, que envolvem a composição de grupos – um restrito a pasta, um da Equipe Técnica Municipal (ETM) e o Núcleo Gestor Participativo com edital público publicado dentro de 15 dias. Será realizada também uma audiência pública para apresentação da proposta do Plano, mas a data ainda não foi divulgada.
Um dos encaminhamentos foi a criação de uma Comissão com representantes da sociedade, como foi realizado na questão do Saneamento, para acompanhar todo o processo e ainda reuniões regulares da Comissão para garantir ainda a mobilização das entidades, a exemplo do Fórum.
Link para acesso a reunião: https://www.youtube.com/watch?v=z37ZOiog864
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